Nesta quarta-feira (28), o governo dos Estados Unidos, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, divulgou uma nova regra que pode barrar a entrada no país de estrangeiros envolvidos em ações que limitem a liberdade de fala de cidadãos norte-americanos. A informação foi compartilhada por Rubio em sua rede social e reproduzida pela embaixada dos EUA no Brasil.
De acordo com o secretário, a iniciativa surge como resposta a casos em que autoridades de outros países teriam processado, multado ou perseguido americanos por exercerem seu direito à livre expressão. Rubio enfatizou que esse princípio é fundamental para os EUA e que nenhum governo estrangeiro tem o poder de violá-lo.
.@SecRubio: Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão. Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que será aplicada a autoridades e pessoas… https://t.co/Ry4LQpwCFN
— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) May 28, 2025
“Quem age contra os direitos dos americanos não merece o privilégio de visitar nosso país”, declarou. “Não importa se vêm da América Latina, Europa ou qualquer outro lugar—não vamos mais tolerar passivamente esses abusos.”
A medida foi elogiada pelo deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro, que afirmou: “Parabéns! No Brasil, já estamos cansados disso. Os EUA estão dando esperança a todos que defendem a liberdade.”
Possíveis Sanções Contra Alexandre de Moraes
Embora o anúncio não cite nomes especificamente, Rubio já havia mencionado anteriormente o ministro do STF Alexandre de Moraes como possível alvo de sanções. Durante uma audiência no Congresso americano na semana passada, ele confirmou que há “grandes chances” de Moraes ser penalizado com base na Lei Magnitsky, que pune violações de direitos humanos.
O questionamento partiu do congressista Cory Mills, que expressou preocupação com supostas práticas de censura e perseguição política no Brasil, incluindo ações contra jornalistas e cidadãos comuns.
No momento, três propostas relacionadas a Moraes estão em análise nos EUA. Uma delas, aprovada em fevereiro, proíbe sua entrada no país, mas ainda depende de votação no Senado e sanção presidencial. Outro projeto, liderado pelo republicano Rich McCormick, pede o cancelamento de seu visto e bloqueios financeiros, também com base na Lei Magnitsky.
Enquanto isso, a Casa Branca avalia os próximos passos, indicando que a pressão sobre autoridades estrangeiras acusadas de cercear liberdades deve aumentar.
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