Um juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, realizou transferências financeiras no valor total de R$ 899 mil para Rodrigo Falcão, seu ex-assessor direto, ao longo de quase quatro anos. Os pagamentos estão sob análise da Polícia Federal (PF), que apura possível vazamento de informações sigilosas do tribunal para uma organização especializada em negociar decisões judiciais.
De acordo com documentos obtidos pela imprensa, o magistrado afirmou que os depósitos eram destinados a cobrir despesas relacionadas às funções do então chefe de gabinete. “Os valores eram definidos pelo próprio servidor e repassados a terceiros conforme a necessidade”, explicaram representantes do ministro.
As normas do STJ permitem que o chefe de gabinete desempenhe tarefas delegadas pelo juiz, o que, segundo Fernandes, legitimaria os repasses. Quanto à operação policial, ele reforçou que “qualquer irregularidade deve ser punida conforme a lei”.
A descoberta dos pagamentos ocorreu após a PF acessar os extratos bancários de Falcão. Em uma diligência na residência do ex-funcionário, foi encontrado um dispositivo de armazenamento contendo arquivos particulares, extratos financeiros e declarações de imposto de renda do casal Fernandes.
Além do vencimento formal de R$ 14 mil no STJ, Falcão recebia quantias adicionais que variavam entre R$ 15 mil e R$ 30 mil mensais, diretamente do magistrado. A investigação ressalta que, até o momento, não há indícios de irregularidades nas transações envolvendo o juiz.
Relação além do profissional
A PF caracteriza Falcão como um auxiliar de confiança, responsável por atividades como quitação de contas, gestão de recursos e preparo de registros financeiros. O inquérito menciona que o vínculo entre ambos “ultrapassava o estritamente profissional”.
O ex-assessor foi afastado do cargo no final do ano passado por determinação do STF. O caso integra a Operação Sisamnes, que também investiga servidores ligados a outros três juízes do STJ — Paulo de Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti — por suposto envolvimento em um esquema de tráfico de influência.
Em diligências anteriores, agentes federais localizaram três caixas de relógios Rolex na casa de Falcão, itens considerados desproporcionais à sua renda declarada. Até agora, a defesa do ex-servidor não se pronunciou sobre as acusações.
A PF reitera que nenhum magistrado do tribunal está formalmente sob investigação.
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