O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) a liberação de recursos das emendas impositivas, que somam R$ 25 bilhões em 2025. Até agora, o Executivo empenhou apenas R$ 56,8 milhões e pagou menos de R$ 1 milhão. Motta alertou que a moratória pode dificultar a aprovação de propostas do governo, incluindo medidas fiscais apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Pressão por compensação após recuo no IOF
No domingo (8/6), Haddad se reuniu com líderes do Congresso, incluindo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para negociar alternativas à suspensão parcial do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar da histórica resistência a novos tributos, parlamentares aceitaram substituir a arrecadação perdida com a taxação de outros setores.
A expectativa é que uma medida provisória (MP) com os ajustes seja publicada ainda nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União. O texto deve incluir, além de mecanismos de compensação, a regulamentação do mercado de apostas esportivas (bets), com possíveis restrições a anúncios e ações contra operadoras ilegais.
Congresso sinaliza desgaste
Motta afirmou na segunda-feira (9/6) que os parlamentares não estão obrigados a chancelar as propostas de Haddad. O impasse começou após o governo recuar parcialmente no decreto que elevava o IOF em maio — inicialmente projetado para gerar R$ 19 bilhões em 2025. Sem espaço para cortes de gastos, o Planalto optou por aumentar outras tributações, mas esbarra no descontentamento pela demora no repasse das emendas.
A decisão final sobre os novos impostos agora depende do Legislativo, em meio a um cenário de tensão entre os Poderes.
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