O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma crise institucional sem precedentes, com relatos de que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estaria seriamente considerando deixar o cargo após o fim de seu mandato à frente do Tribunal, em setembro. As informações, divulgadas pelo portal Poder360, revelam um clima de desgaste e polarização entre os ministros, com Barroso demonstrando frustração diante da incapacidade de mediação.
Fontes próximas ao ministro afirmam que, publicamente, ele tem buscado amenizar os conflitos, mas, internamente, estaria desanimado com a escalada de tensões. Se confirmada a saída, Barroso anteciparia sua aposentadoria em sete anos e meio – o mandato compulsório vai até 2033. Especialista em direito constitucional e com forte vínculo acadêmico nos EUA, ele seria um dos mais impactados por eventuais sanções internacionais, como as previstas na Lei Magnitsky, devido a propriedades em Miami e laços com universidades americanas.
A possível vacância abriria espaço para uma terceira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF. Entre os cotados estão Bruno Dantas (TCU), Jorge Messias (AGU), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Vinicius Carvalho (CGU).
Tensões com Moraes e risco de sanções
O relato do Poder360 aponta ainda que pelo menos cinco ministros estariam insatisfeitos com a condução do ministro Alexandre de Moraes em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão recente que determinou prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao ex-chefe do Executivo teria agravado os ânimos, com críticas à suposta precipitação de Moraes.
Outro fator de preocupação é a possibilidade de membros do STF serem alvo de sanções estrangeiras, especialmente pelos EUA, sob a Lei Magnitsky – mecanismo que permite bloquear bens e restringir vistos de autoridades acusadas de violações de direitos humanos ou ameaças à democracia. O temor de retaliações internacionais tem aumentado a pressão sobre a Corte, em um momento já marcado por divisões profundas.
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