Uma comissão com maioria de membros do governo será instalada nesta quarta-feira (20) para investigar um esquema de fraude de R$ 6,3 bilhões em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após meses de impasse, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) finalmente terá início. O atraso na instalação ocorreu devido à relutância do governo, que temia repercussões políticas, já que a investigação poderia atingir sindicatos, associações e até mesmo a atual gestão.
O escândalo veio à tona com denúncias sobre descontos ilegais de mensalidades de associações de aposentados. O caso foi revelado pela imprensa, o que motivou uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Essa investigação levou à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril. O episódio resultou na demissão da cúpula do INSS e do ministro Carlos Lupi.
Apesar disso, a investigação oficial foi gradualmente prejudicada. O ministro Dias Toffoli foi nomeado relator do caso de forma irregular, ignorando o juiz André Mendonça, que era o responsável. Uma das associações investigadas pela CGU, mas que não foi alvo da Polícia Federal, é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), vinculado à Força Sindical. O vice-presidente da associação é Frei Chico, irmão do presidente Lula.
A CPMI será liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator. A ausência da assinatura de ambos no pedido de criação da comissão gerou críticas da oposição. A proposta para a investigação foi apresentada pelas parlamentares Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MS).
O pedido para a criação da comissão, feito em maio, obteve o apoio de 223 deputados e 36 senadores. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), só permitiu a instalação da comissão em junho. O deputado Hugo Motta levou dois meses para escolher o relator.
Composição da CPMI
O grupo será composto por 16 senadores e 16 deputados, além de suplentes. Entre os membros estão Magno Malta (PL-ES), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Jorge Seif (PL-SC), Damares Alves (Republicanos-DF) e Ciro Nogueira (PP-PI). No entanto, a maioria dos integrantes pertence a blocos de apoio ao governo, o que levanta preocupações sobre a eficácia da investigação.
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