Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento contundente antes de iniciar a leitura do relatório sobre o processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Em sua declaração, Moraes deixou claro que a soberania do Brasil é inegociável.
Defesa da soberania e crítica à influência estrangeira
O ministro enfatizou que a soberania nacional é um pilar da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal. “Ela não pode, não deve e jamais será desrespeitada, negociada ou alvo de extorsão”, afirmou, em uma mensagem direta ao presidente norte-americano, Donald Trump. A declaração ocorre em um contexto de sanções aplicadas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, incluindo o próprio Moraes, que foi sancionado pela Lei Magnitsky.
Moraes também mencionou que a investigação revelou a existência de um grupo criminoso que, de maneira inédita no país, agiu para pressionar o Poder Judiciário e o STF. Ele classificou essas ações como “covardes e traiçoeiras”, com o objetivo de submeter o funcionamento da corte à interferência de um “estado estrangeiro”. A fala de Moraes também foi vista como uma resposta aos ataques recorrentes ao STF feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), a partir dos EUA.
O ministro reforçou que a Corte não se curvará a pressões externas, salientando: “A coragem institucional e a defesa da soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros desta Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional”.
Alinhamento com o discurso de Lula
A postura de Moraes se alinha com o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem defendido repetidamente a soberania nacional. Na última sexta-feira, Lula criticou o que chamou de “discurso de dependência externa”, pregado por alguns políticos. O presidente defendeu a autonomia do Brasil para solucionar seus próprios desafios, ao mesmo tempo em que busca expandir o comércio com outros países.
Lula questionou a expectativa de ajuda externa, em especial dos Estados Unidos, ao dizer: “Nós é que precisamos pensar no tipo de nação que queremos. Não podemos ficar rindo para os Estados Unidos, na expectativa deles fazerem o que estamos precisando. Eles não vão. Se alguém não acredita nisso, é só perceber: qual país da América Latina vizinho aos Estados Unidos ficou rico? Estou falando de 500 anos”.
O julgamento no STF
A Primeira Turma do STF está encarregada de julgar o “núcleo crucial da trama golpista”. Os réus desse processo são:
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor da Abin.
- Almir Garnier Santos: almirante e ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça.
- Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República.
- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que se tornou delator.
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa.
- Walter Braga Netto: general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
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