A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou, no Diário Oficial de quinta-feira (4), um novo decreto que estabelece as regras para a instalação de abrigos e pontos de ônibus na cidade. O principal objetivo é fortalecer a segurança pública, mantendo o município como o mais seguro da Bahia entre aqueles com mais de 100 mil habitantes, conforme dados da SSP-BA.
O documento também visa modernizar a infraestrutura urbana, incorporando inovações tecnológicas como painéis solares, carregadores USB e iluminação LED, para oferecer mais conforto e segurança aos usuários. A iluminação adequada é um ponto crucial, pois ajuda a prevenir riscos e protege os passageiros, especialmente as mulheres. Além disso, o decreto prevê a instalação de dispositivos de segurança, como o botão de pânico, nos abrigos.
Segundo as novas diretrizes, após a assinatura do contrato de concessão, o transporte coletivo urbano deverá ser equipado com tecnologias embarcadas como Wi-Fi gratuito, tomadas USB, câmeras de videomonitoramento e botão de pânico. As câmeras, por sua vez, deverão ter capacidade de análise de vídeo para identificar automaticamente situações suspeitas (como gestos de rendição ou pessoas com capacete) e se integrar às centrais de monitoramento da cidade, permitindo uma resposta rápida e preventiva.
O decreto também determina que todos os pontos de ônibus, com abrigo ou totem, tenham painéis informativos, indicando as linhas que passam pelo local, seus números, nomes, horários e destinos. Além disso, as empresas de transporte deverão disponibilizar um sistema de consulta eletrônica para que os usuários possam verificar o resumo operacional de cada linha, incluindo itinerário e horários, por meio de QR Code ou tecnologia similar. Atualmente, essa consulta pode ser feita no site www.vodebuzu.pmvc.ba.gov.br.
Reforço na Segurança Pública
Para viabilizar essas medidas, a Câmara Municipal está analisando o Projeto de Lei nº 026, que muda o nome da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU). A mudança se alinha à Emenda Constitucional nº 132/2023 e amplia o uso da arrecadação para financiar a modernização, manutenção e expansão da iluminação pública, além de sistemas de monitoramento.
A iniciativa faz parte dos esforços da prefeitura para melhorar a qualidade de vida e a segurança dos moradores. Um exemplo é o programa Brilha Conquista, que já substituiu todas as lâmpadas de vapor de sódio por LED na cidade e está finalizando o serviço na zona rural. A prefeitura afirma que, desde o início do programa em abril de 2023, houve uma queda nos índices de criminalidade.
Se aprovado, o projeto permitirá que a arrecadação da Cosip-MU seja usada para custear a iluminação pública, sistemas de telegestão e monitoramento de ruas, instalação de placas solares em prédios públicos, construção de uma usina fotovoltaica, e a requalificação dos abrigos de ônibus com iluminação LED, câmeras e botões de pânico.
A prefeita Sheila Lemos ressaltou que a parceria com a Câmara de Vereadores busca garantir mais qualidade de vida e tranquilidade para os moradores. “O que o Governo Municipal projeta para Vitória da Conquista não é apenas beleza, é também segurança, é dignidade, para que as pessoas se reconheçam nesta cidade que escolheram para viver”, disse ela.
Modernização do Transporte Coletivo Urbano
No último ano, a frota de ônibus da cidade foi modernizada com a adição de mais de 80 veículos novos, o que representa uma renovação de mais de 50%. A idade média da frota caiu para quatro anos, um tempo menor do que o exigido pelo contrato com as empresas.
Os novos ônibus vieram equipados com:
- Tecnologia Euro 6, que reduz a emissão de gases poluentes;
- Trem de força VW 17.230 e motor com 230 cavalos de potência, capazes de suportar 17 toneladas de peso;
- Três portas e sistema de bilhetagem eletrônica;
- Biometria facial e Wi-Fi;
- Pontos de recarga USB e câmeras de monitoramento;
- Plataforma elevatória e quatro displays eletrônicos de LED para identificação das linhas, o que otimiza o tempo de viagem e o trabalho das equipes.
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