O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma decisão majoritária na Primeira Turma para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), e outros sete indivíduos. A condenação se refere à participação de todos em um suposto plano de golpe de Estado contra os resultados das eleições de 2022. A ministra Cármen Lúcia liderou a maioria a favor da condenação.
Com o placar já definido, o voto pendente de Cristiano Zanin não altera o resultado pela condenação.
Além de Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia também formou maioria para a condenação dos seguintes réus:
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier: almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo Bolsonaro.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça.
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Para os réus Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, o resultado ficou em 3 a 1. O ministro Luiz Fux se opôs à maioria, votando pela absolvição de todos os crimes listados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Já no caso de Mauro Cid e Walter Souza Braga Netto, o placar foi de 4 a 0 pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os outros crimes denunciados pela PGR, o resultado foi de 3 a 1, novamente com a divergência do voto do ministro Fux.
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