Licitação de R$ 12 milhões em Correntina é investigada

O prefeito de Correntina, Walter Mariano Messias de Sousa, também conhecido como Mariano Correntina (União Brasil), terá que prestar esclarecimentos sobre um processo de licitação avaliado em mais de R$ 12 milhões.

A decisão foi emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e publicada no Diário Oficial. O órgão determinou que o prefeito seja notificado para se manifestar a respeito de supostas irregularidades na contratação de uma empresa no valor de R$ 12.290.000,00.

Essa medida cautelar foi solicitada por um cidadão que alegou que a licitação anterior foi anulada com “vícios insanáveis” e que o novo processo foi conduzido de forma inadequada. A denúncia aponta para diversas falhas, incluindo:

• Falta de planilhas de preços detalhadas.
• Ausência de um projeto básico ou termo de referência.
• Exigências restritivas no edital que limitariam a concorrência.
• Nomeação irregular do agente de contratação.
• Desclassificação sumária de nove empresas.
• Publicação incompleta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O denunciante também questionou o fato de que a nova contratação resultou em um valor mais alto para os cofres públicos do que uma proposta anterior que era mais vantajosa. Por isso, o TCM-BA decidiu adiar a análise do pedido de liminar até que o gestor municipal apresente sua defesa formalmente. A notificação ao prefeito foi autorizada de forma excepcional para agilizar o processo. Além disso, o TCM-BA pediu informações sobre a origem dos fundos usados na contratação para confirmar sua competência para analisar o caso.

Outros contratos questionados

Em agosto, a prefeitura já havia assinado contratos de valor alto com três panificadoras locais para a compra de 50 mil bolos, 110 mil pastéis e 80 mil pães franceses.

Uma das empresas, a Panificadora Pão Nosso LTDA, com um capital social de R$ 100 mil, assinou um contrato de R$ 849.500,00. A estimativa inicial para essa contratação era de R$ 1.532.000,00.

Outra empresa, a Oliveira Comércio Filhos da Terra LTDA, também com capital social de R$ 100 mil, firmou um contrato pelo mesmo valor de R$ 849.500,00. Nesse caso, a estimativa preliminar era de R$ 2.062.500,00.