A Polícia Federal (PF) comunicou a possibilidade de interromper a expedição de passaportes a partir do dia 3 de novembro, alegando escassez de recursos. Esta paralisação será efetivada se a instituição não receber um aporte orçamentário de R$ 97,5 milhões.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ressaltou que tem alertado o governo sobre a situação desde abril. As informações foram veiculadas pela Folha de São Paulo.
A PF já empregou 95% dos R$ 329,4 milhões que estavam disponíveis em seu orçamento para o Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego. Em um documento oficial obtido pela Folha, Rodrigues declarou que “não restará outra escolha senão a interrupção”.
O diretor-geral ainda esclareceu que os fundos em vias de se esgotar são utilizados para cobrir o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos de viagem, além da manutenção dos sistemas que gerenciam informações pessoais de cidadãos brasileiros e estrangeiros.
No final de 2022, entre novembro e dezembro, a PF já havia suspendido a emissão de passaportes por mais de um mês devido à falta de verba, ocorrida após o governo Bolsonaro aumentar o bloqueio de recursos no Orçamento.
Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, por meio de nota, que mantém negociações contínuas com a equipe econômica do governo para garantir a liberação dos valores necessários e assegurar a continuidade do serviço. O ministério também afirmou que medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção.
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