Donald Trump informou à CNN Brasil que faria um “grande anúncio” na sexta-feira (21). O ex-presidente dos EUA fez essa declaração na quinta-feira (20), durante uma visita inesperada e breve à sala de imprensa da Casa Branca, onde cumprimentou repórteres.
Pouco antes dessa aparição, o político republicano havia assinado uma ordem executiva que eliminava a tarifa adicional de 40% sobre 249 produtos importados do Brasil. Esta medida tem efeito retroativo a 13 de novembro. Contudo, Trump não confirmou se a “grande notícia” de hoje estaria relacionada ao Brasil.
Contexto da Medida e Justificativas Anteriores
A decisão de quinta-feira revoga um decreto emitido em 30 de julho, que havia imposto as sobretaxas ao Brasil. Na época, a justificativa oficial era uma “emergência nacional” vinculada a políticas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quando as tarifas foram inicialmente anunciadas, Trump alegou que a imposição das taxas extras se devia ao fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estar sendo alvo de uma “caça às bruxas” no país. O americano também mencionou a censura promovida pelo Judiciário brasileiro contra “plataformas de mídia social dos EUA”.
Produtos Beneficiados e Implementação
A lista de produtos isentos da tarifa inclui itens importantes para a exportação brasileira aos EUA, como café, carne bovina, petróleo, frutas, minérios e produtos da indústria aeronáutica. Outros produtos contemplados são sucos, vegetais, cacau, especiarias e fertilizantes.
As taxas deixam de ser aplicadas a mercadorias que foram importadas ou retiradas de armazéns para consumo a partir da 00h01 (horário da costa leste) de 13 de novembro.
Negociações e Restrições Mantidas
Segundo comunicado da Casa Branca, a ordem também estabelece o reembolso dos impostos já cobrados desde a data de 13 de novembro. O governo dos EUA justificou a decisão citando o “progresso inicial” nas negociações, mencionando a conversa por telefone entre Trump e Lula em outubro, e “recomendações adicionais” de altos funcionários.
Apesar da flexibilização, o “estado de emergência” que motivou o aumento tarifário continua em vigor, e a maior parte dos produtos listados originalmente ainda está sujeita à sobretaxa.
A Casa Branca reserva o direito de realizar novos ajustes tarifários caso determine que o Brasil não está cumprindo as exigências americanas.
Diversos órgãos, incluindo o Tesouro, os Departamentos de Comércio e de Segurança Interna, o Representante Comercial dos EUA (USTR) e o Conselho de Segurança Nacional, permanecem autorizados a monitorar a situação.
Reação Brasileira
O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil) manifestou “satisfação” com a suspensão das tarifas. Em nota, o órgão reiterou a disposição do governo brasileiro em manter o diálogo para resolver questões bilaterais, alinhando-se com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.
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