BRASÍLIA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma ofensiva para desmantelar uma organização criminosa acusada de manipular licitações da Agência Nacional de Mineração (ANM). A operação mobiliza cerca de 60 policiais federais para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além do confisco de patrimônio dos envolvidos.
As diligências ocorrem simultaneamente no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará.
Invasão de sistemas e empresas de fachada
De acordo com as investigações, o grupo criminoso agia diretamente nas brechas do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da autarquia. A fraude permitia que os suspeitos apresentassem propostas privilegiadas para a exploração e pesquisa de jazidas minerais em solo brasileiro.
O esquema contava com táticas sofisticadas, incluindo:
Hackerismo: Invasão aos bancos de dados da ANM para visualizar, de forma antecipada, os lances enviados por concorrentes legítimos.
Simulação de concorrência: Uso de empresas de “papel” (fachada) para criar uma falsa sensação de disputa nos certames.
Revenda de direitos: Após arrematarem as áreas, os criminosos negociavam os direitos de exploração com outras companhias, inclusive com aquelas que haviam perdido o leilão original.
Consequências jurídicas
A Polícia Federal informou que a estrutura do grupo permitia que terceiros fossem beneficiados por meio de “laranjas” (interposição de pessoas jurídicas) durante os arremates.
Os alvos da operação podem ser indiciados por uma série de crimes federais, entre eles:
Frustração do caráter competitivo de licitação;
Invasão de dispositivo informático;
Falsidade ideológica.
As autoridades continuam a análise dos materiais apreendidos para identificar se houve a participação de agentes públicos no esquema.
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