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STF decide hoje futuro da CPMI do INSS; relator antecipa votação de relatório para sexta-feira

março 26, 2026

O destino da CPMI do INSS está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26). O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou que, caso o plenário da Corte derrube a liminar que prorrogou os trabalhos do colegiado, o relatório final será apresentado e votado já nesta sexta-feira (27).

O julgamento, marcado para iniciar às 14h, analisa a decisão do ministro André Mendonça. Anteriormente, o magistrado havia estipulado um prazo de 48 horas para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), fizesse a leitura do requerimento de extensão da CPI. Alcolumbre, contudo, recorreu via Advocacia do Senado e optou por aguardar o posicionamento colegiado do STF.

Os Cenários para a Comissão

O relator destacou que o documento já conta com um volume expressivo de provas e sugestões de punição:

Se o STF encerrar a CPMI: O relatório será lido amanhã. Segundo Gaspar, o texto possui cerca de cinco mil páginas e traz 227 pedidos de indiciamento.
Se o STF mantiver a prorrogação: O foco das investigações mudará. O deputado pretende mirar o “andar de cima”, concentrando esforços em instituições financeiras suspeitas de fraudes em empréstimos consignados e descontos indevidos em aposentadorias.

“Mais importante do que as cinco mil páginas é o arcabouço dentro do relatório com mais de 227 pedidos de indiciamento”, afirmou Alfredo Gaspar.

Impasse Político e Crise na Presidência

Enquanto o Judiciário não decide, os bastidores do Congresso fervem com negociações e conflitos internos:

Grupo	Proposta de Prorrogação
Oposição	Defende mais 60 dias de investigação.
Governo	Tenta limitar a extensão a apenas 15 dias.

Além da disputa pelo calendário, a base governista abriu uma nova frente de batalha ao pedir o afastamento imediato do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Parlamentares do PT protocolaram um pedido de “exceção de suspeição”, alegando que a condução de Viana compromete a “lisura dos atos” e a “confiança pública” na comissão. O documento já foi encaminhado à presidência do Congresso Nacional.