Em um desfecho que altera o equilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União não obteve o quórum mínimo necessário, somando apenas 34 votos favoráveis, contra 42 contrários e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava do apoio de, ao menos, 41 dos 81 senadores.
O resultado representa um revés político sem precedentes na história republicana moderna. Esta é a primeira vez em 132 anos que a Casa barra um nome escolhido para a Suprema Corte; o último registro de rejeição ocorreu em 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram vetados pelos parlamentares.
Articulação de bastidor e a “opção Pacheco”
A derrota de Messias ganhou contornos dramáticos após ele ter sido aprovado, poucas horas antes, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, após oito horas de sabatina, ele havia vencido por um placar apertado de 16 a 11.
Entretanto, o clima no plenário já sinalizava resistência. A possibilidade de um revés foi antecipada inicialmente pelo portal Claudio Dantas, confirmando-se com a movimentação de lideranças importantes. Nos bastidores, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), teria articulado em prol de uma alternativa considerada mais palatável pelo Parlamento: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O fator político e a vaga de Barroso
Diferente de Cristiano Zanin e Flávio Dino — as duas primeiras indicações de Lula neste mandato, que enfrentaram resistência mas foram aprovadas —, Messias não conseguiu romper a barreira da oposição e do centrão. Durante sua sabatina, ele tentou acenar a setores conservadores ao se declarar contrário ao aborto e criticar as decisões monocráticas de ministros do STF, mas a estratégia não foi suficiente para garantir sua cadeira na Corte.
Próximos passos: Com o arquivamento da indicação de Messias, o rito constitucional recomeça:
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O presidente Lula deverá indicar um novo nome para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
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O novo indicado será submetido a uma nova sabatina na CCJ.
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O nome precisará passar por uma nova votação no Plenário do Senado.
A decisão de hoje impõe ao Palácio do Planalto a necessidade de um nome com maior trânsito e consenso político para evitar um novo desgaste institucional frente ao Senado.
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