VITÓRIA DA CONQUISTA — O cenário cultural do município deu um passo decisivo nesta segunda-feira (25). Em audiência oficial, a prefeita Sheila Lemos recebeu o Plano Municipal de Cultura de Vitória da Conquista, elaborado em conjunto pela diretoria do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). O texto é o resultado de um raio-X detalhado do setor, construído a partir das reivindicações de artistas, produtores, coletivos, agentes culturais e da comunidade local.
O caminho até a aprovação legislativa
Ao receber o documento das mãos do presidente do conselho, a gestora municipal enfatizou que o plano é um marco crucial para a consolidação das políticas públicas na cidade.
“Essa é uma etapa muito importante para o fortalecimento da cultura em nossa cidade”, destacou a prefeita Sheila Lemos. “Ele será avaliado pela gestão e, em seguida, será transformado em projeto e encaminhado à Câmara de Vereadores, pois necessita de aprovação legislativa. Este é mais um passo em direção ao fortalecimento da nossa cultura municipal.”
Para entrar em vigor, a proposta passará por um rito institucional:
-
Análise jurídica: Envio à Procuradoria-Geral do Município para emissão de parecer.
-
Poder Legislativo: Conversão em Projeto de Lei e votação na Câmara de Vereadores.
-
Sanção e publicação: Retorno ao Executivo para assinatura da prefeita e publicação no Diário Oficial.
Construção democrática e prazos de captação
A formatação do texto final mobilizou mais de 900 pessoas entre as zonas urbana e rural. O processo participativo incluiu 28 reuniões de escuta pública e uma consulta virtual. Além disso, as diretrizes foram validadas durante a VI Conferência Municipal de Cultura, realizada no último dia 5.
O presidente do CMC, Washington Rodrigues, celebrou o esforço conjunto e alertou para a importância de uma tramitação célere no Legislativo para garantir o acesso a verbas externas.
“Conseguimos elaborar e aprovar este plano, o que não foi uma tarefa simples. Foram muitos encontros de trabalho e diversas etapas de escuta”, relatou Rodrigues. “Graças a Deus, estamos à frente da maioria dos municípios brasileiros e tenho certeza que o Plano Municipal de Cultura vai ser aprovado o mais rápido possível e publicado no Diário Oficial.”
Planejamento para a próxima década: O “CPF da Cultura”
O secretário municipal de Cultura, Alexandre Magno, explicou que o plano estabelece as metas e diretrizes do setor para os próximos dez anos, divididas em oito eixos estruturantes. Magno celebrou o fato de o município completar o chamado “CPF da Cultura” (Conselho, Fundo e Plano).
| Elemento do Tripé | Status em Vitória da Conquista |
| Conselho Municipal | Ativo e em articulação com o poder público. |
| Fundo Municipal | Pronto para pleno funcionamento e fomento. |
| Plano Municipal | Entregue e em vias de se tornar lei para os próximos 10 anos. |
O secretário ainda pontuou o pioneirismo da cidade na Bahia e no país, citando investimentos recentes como a aquisição da Carreta da Cultura e a reforma do Teatro Carlos Jehovah — que está em seu segundo ciclo de atividades neste ano. “Vitória da Conquista estará preparada para construir o melhor para a cultura local”, concluiu.
A solenidade de entrega contou também com a presença da vice-presidente do conselho, Mariana Alves; da secretária executiva, Maíza Leite; do coordenador de Cultura, Adriano Gama; e de Marley Vital, servidor da Secult e membro do conselho.
Sem comentários! Seja o primeiro.