O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, criticou duramente a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de vetar por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sanção foi imposta após Flávio fazer a leitura pública de uma carta redigida pelo pai. No texto, o ex-presidente — que cumpre pena de 27 anos e três meses em regime domiciliar por suposta tentativa de golpe de Estado — pedia que a ala conservadora se unisse em apoio à candidatura do filho nas eleições presidenciais deste ano.
Em entrevista concedida à rádio CBN, Zema contestou o posicionamento de Moraes, classificando a decisão como um sinal de “disfuncionalidade” da Suprema Corte. Para o mineiro, o envio de correspondências por pessoas sob custódia do Estado é uma prática rotineira que não deveria mobilizar o STF.
“Todo mundo já viu em produções de cinema que, frequentemente, quem está preso se comunica por correspondência escrita. Isso é algo perfeitamente natural e comum. Ninguém enviará uma arma, faca ou entorpecentes em um envelope de papel”, argumentou o político.
De acordo com o pré-candidato do Novo, a decisão do Supremo representa um equívoco ao privar “um cidadão do direito básico de manter contato com sua própria família, seja cônjuge, filhos ou parentes”. Ele acrescentou que o STF tem se comportado “mais como um ator político do que como um colegiado estritamente jurídico”, o que, em sua visão, configura um cenário de “perseguição política”.
“Em qualquer nação séria, os magistrados da Suprema Corte dedicam-se a julgar matérias constitucionais. No Brasil, contudo, os ministros gastam tempo debatendo se uma pessoa detida pode ou não enviar uma correspondência”, criticou Zema. “Esse tipo de questão deveria ser resolvida por magistrados de primeira instância ou desembargadores, e não pelo STF.”
Alegação de violação de conduta
Na justificativa de sua decisão, Alexandre de Moraes apontou que Jair Bolsonaro violou os termos de sua prisão domiciliar ao utilizar terceiros para burlar o bloqueio de suas redes sociais. O magistrado também enviou a denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para verificar se houve a prática de propaganda de campanha antecipada.
O senador Flávio Bolsonaro reagiu classificando a suspensão de visitas como “desproporcional” e acusou o tribunal de tentar influenciar diretamente no processo eleitoral de outubro. Pela regra definida pelo ministro, o parlamentar só estará autorizado a reencontrar o pai após o encerramento do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro.
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