A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (7.jan.2025) que o governo arrecadou R$ 209,2 bilhões em novembro de 2024, o segundo maior valor já registrado para o mês, ficando atrás apenas de 2013, quando o montante foi de R$ 210,2 bilhões. A apresentação completa (PDF – 673 kB) e o relatório (PDF – 1 MB) estão disponíveis. Quando ajustada pela inflação, a arrecadação teve um aumento de 11,21% em relação a novembro de 2023. A cifra é composta por: R$ 203,1 bilhões provenientes de ganhos administrados pela Receita Federal (+12,3% em 1 ano) e R$ 6,3 bilhões provenientes de arrecadação administrada por outros órgãos (-15,2% em 1 ano).
A arrecadação representa o total de receitas obtidas pelo governo, principalmente por meio de impostos, e são os recursos da administração federal.
Houve uma queda de 15,94% em relação aos resultados de outubro de 2024, após ajustes pela inflação. No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação atingiu R$ 2,44 trilhões, com um aumento real de 9,8% em comparação ao mesmo período de 2023, quando totalizou R$ 2,087 trilhões. Apesar dos valores elevados, o governo deve terminar o ano com déficit nas contas públicas, uma vez que os gastos superam as receitas.
Números por impostos
Um dos maiores valores de arrecadação de novembro foi o PIS/Cofins, que totalizou R$ 46,1 bilhões, com um aumento de 17,7% em relação ao ano anterior. O maior crescimento foi registrado no Imposto de Importação e no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado, que teve uma variação de 58,5%, somando R$ 10,6 bilhões.
Renúncia fiscal e desoneração da folha
Nos primeiros 11 meses de 2024, o governo deixou de arrecadar R$ 112,9 bilhões devido a desonerações. Em novembro, essa perda foi de R$ 10,2 bilhões. A desoneração da folha de salários, que tem sido alvo de impasses entre o governo e o Congresso, resultou em R$ 19,4 bilhões no acumulado do ano e R$ 1,8 bilhão em novembro.
Desonerar um setor implica em reduzir ou isentar tributos. Esse benefício para a folha de pagamento foi integralmente aplicado a 17 setores da economia. Após negociações com o Congresso e uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a desoneração foi mantida em 2024, mas será gradual até 2028.
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