Nesta última sexta-feira, 14, a Oeste teve um encontro com Pedro Vaca Villarreal, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), para discutir temas relacionados à liberdade de expressão no Brasil. A reunião contou com a presença de diversos veículos de comunicação, como Gazeta do Povo, Brasil Paralelo, O Antagonista e Jovem Pan, além de Marco Antônio Costa, apresentador do Fio Diário, e do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).
Durante o encontro, os representantes dos meios de comunicação compartilharam relatos de censura enfrentada. Branca Nunes, diretora da Revista Oeste, mencionou os 15 meses em que o canal no YouTube da revista foi desmonetizado sem explicações claras. Ela explicou que o motivo alegado foi a “publicação de conteúdo nocivo”, mas a plataforma nunca especificou que tipo de conteúdo teria sido considerado prejudicial nem quem fez essa avaliação. Apenas 15 meses depois, uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em 13 de agosto de 2024, revelou que a desmonetização ocorreu por uma decisão que não seguiu os devidos procedimentos legais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, mensagens trocadas entre Moraes, o juiz Airton Vieira, que atuava no gabinete do ministro no STF, e Eduardo Tagliaferro, então responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provaram que o processo foi irregular. O gabinete de Moraes pediu, informalmente, a produção de relatórios de seu parceiro no TSE, muitos dos quais foram usados pelo ministro para fundamentar acusações no Inquérito das Fake News, como se esses documentos tivessem sido enviados de forma independente pela Justiça Eleitoral.
Na prática, Moraes parecia atuar de forma independente, sem prestar contas a ninguém, assumindo os papéis de investigador, juiz e vítima ao mesmo tempo, em dois tribunais distintos. Sem qualquer supervisão, o ministro escolhia seus alvos e impunha sanções unilateralmente.
Em 6 de dezembro de 2022, Vieira pediu a Tagliaferro que retirasse a monetização de revistas críticas ao governo nas redes sociais, incluindo um post da Revista Oeste no X/Twitter sobre um artigo de J.R. Guzzo. Apesar de o funcionário do TSE ter indicado que as publicações analisadas eram apenas jornalísticas, Vieira sugeriu que usassem “criatividade” para encontrar argumentos mais contundentes. Em resposta, Tagliaferro garantiu: “Vou dar um jeito rsrsrs”.
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