O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado por sua posição contrária às penas severas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, as sentenças, que podem chegar a até 17 anos de prisão, são excessivas e desproporcionais.
Desde o julgamento do primeiro réu, Mendonça expressou seu desacordo com a abordagem do STF, que considerava os acusados culpados tanto por tentativas de golpe de Estado quanto pela destruição do Estado democrático de direito. Para o ministro, os dois crimes estariam relacionados, com o golpe de Estado já sendo parte do crime maior de subversão do Estado democrático, o que tornaria injusta a aplicação de penas duplas. Mesmo com sua argumentação, o Supremo seguiu com sua linha de condenação, e casos como o de Aécio Lúcio Costa, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, resultaram em longas sentenças.
Nos bastidores, algumas fontes dentro do STF sugerem que a postura de Mendonça pode esconder uma estratégia a longo prazo. A imposição de penas rigorosas para pessoas com menor envolvimento nos eventos de janeiro poderia servir de base para aumentar as punições de figuras mais relevantes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-vice, Walter Braga Netto.
Em paralelo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncias contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 indivíduos, acusando-os de crimes como formação de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e subversão violenta da ordem democrática. Entre os denunciados estão militares de alta patente e ex-membros do governo, que, segundo as investigações, teriam atuado de forma coordenada para tentar garantir a permanência de Bolsonaro no poder.
Sem comentários! Seja o primeiro.