Em resposta à pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal e lideranças do PT, o Itamaraty adotou uma postura crítica em relação ao governo de Donald Trump, acusando-o de distorcer as decisões do STF.
A manifestação vem como uma reação direta ao posicionamento do Departamento de Estado dos EUA, que qualificou como “censura” as ações do ministro Alexandre de Moraes contra plataformas digitais.
Em comunicado oficial, o governo Lula deixou claro que rejeita qualquer tentativa de politização das decisões judiciais e reafirma a independência dos poderes no Brasil. A nota também destaca que a liberdade de expressão no país deve ser exercida de acordo com as leis nacionais, e menciona que o Estado brasileiro tem sido alvo de uma campanha antidemocrática movida pela desinformação, particularmente nas redes sociais.
O Itamaraty argumenta que a atuação das empresas norte-americanas envolvidas em ações judiciais no Brasil, que buscam se eximir de cumprir as decisões da Suprema Corte, distorce o contexto das decisões tomadas pelo STF. A nota enfatiza que essas decisões visam garantir a aplicação da legislação brasileira, incluindo a exigência de representantes legais para empresas estrangeiras que operam no território nacional.
Além disso, o governo brasileiro lembrou que está em curso uma investigação sobre a tentativa de golpe contra a democracia após as eleições de 2022, reafirmando o compromisso do Brasil com o princípio republicano da separação dos poderes, consagrado na Constituição de 1988.
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