Nesta terça-feira (11), o ex-líder das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi detido no aeroporto internacional de Manila, logo após desembarcar de um voo proveniente de Hong Kong. A prisão foi realizada com base em um mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade, conforme informado pelo governo filipino. O ex-presidente está agora sob custódia das autoridades locais.
A detenção ocorreu de forma surpreendente, gerando confusão no aeroporto. Advogados e aliados de Duterte tentaram se aproximar dele, mas foram impedidos, o que levou a protestos. Um senador próximo ao ex-presidente, Bong Go, criticou a ação, afirmando que ela violava os direitos constitucionais de Duterte. O TPI, por sua vez, justificou a prisão ao alegar que os crimes investigados foram cometidos de forma generalizada e sistemática, resultando na morte de milhares de pessoas durante a chamada “guerra às drogas”, que marcou o governo de Duterte entre 2016 e 2022.
Após ser detido, Duterte declarou que deseja ser julgado em seu país natal e que não tem medo das consequências. “Se cometi algum erro, que seja um tribunal filipino a me julgar”, disse ele. Horas depois, um advogado apresentou um pedido à Suprema Corte das Filipinas para que o país interrompa a cooperação com o TPI. Não há informações que liguem esse advogado diretamente à defesa de Duterte.
A “guerra às drogas” foi um dos pilares da administração de Duterte, que chegou ao poder em 2016 prometendo combater o tráfico e o uso de drogas de forma implacável. Durante seu mandato, milhares de suspeitos foram mortos em operações policiais, embora Duterte sempre tenha negado ordens diretas para execuções extrajudiciais, afirmando que as mortes ocorreram em legítima defesa. Ele chegou a dizer que estaria disposto a “apodrecer na cadeia” se isso significasse erradicar as drogas do país.
Apesar de não estar mais no cargo, Duterte ainda é visto como uma figura influente. O TPI destacou que sua prisão é necessária para evitar interferências nas investigações e garantir a segurança de testemunhas e vítimas. A detenção ocorre após anos de tensão entre Duterte e o tribunal, especialmente desde que ele retirou as Filipinas do tratado que estabelece o TPI em 2019, logo após o início das investigações sobre os assassinatos em massa durante seu governo.
Se for enviado para Haia, sede do TPI, Duterte pode se tornar o primeiro ex-chefe de Estado asiático a ser julgado pelo tribunal. A notícia de sua prisão gerou reações diversas entre os filipinos. Enquanto apoiadores do ex-presidente criticaram a ação, familiares de vítimas da “guerra às drogas” celebraram a medida como um passo em direção à justiça. Randy Delos Santos, tio de um adolescente morto em uma operação policial em 2017, afirmou que este é um dia histórico para a justiça e que espera que outros envolvidos nos crimes também sejam responsabilizados.
O governo filipino ainda não divulgou detalhes sobre os próximos passos no caso. As acusações específicas contra Duterte também não foram totalmente esclarecidas. Segundo dados oficiais, cerca de 6.200 suspeitos morreram em operações antidrogas, mas organizações de direitos humanos estimam que o número real seja muito maior, chegando a 30.000 mortes, incluindo usuários de drogas de comunidades pobres, muitos dos quais foram executados em circunstâncias obscuras. A polícia nega qualquer envolvimento em execuções sistemáticas ou encobrimentos.
A prisão de Duterte ocorre em um momento em que o governo filipino, sob a liderança do presidente Ferdinand Marcos, sinalizou maior disposição para cooperar com o TPI, revertendo a postura anterior de não colaboração. Essa mudança aconteceu poucas horas após Duterte desafiar publicamente o tribunal, dizendo que estava pronto para enfrentar as consequências de suas ações. “Estou velho e posso morrer a qualquer momento. Eles podem perder a chance de me ver diante de um tribunal”, declarou ele, assumindo total responsabilidade pelo que ocorreu durante seu governo.
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