O governo atual passou a utilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira para deslocamentos particulares de magistrados do Supremo Tribunal Federal, mantendo em segredo os detalhes desses voos por um período de cinco anos. A partir de 2023, houve um aumento expressivo no número de viagens: 154 deslocamentos custeados com recursos públicos, justificados de maneira vaga como “atividades oficiais”. O que antes era um benefício exclusivo do presidente do STF foi ampliado para todos os ministros da corte, alegando-se questões de segurança após os eventos de janeiro daquele ano.
Essa sistemática opera sem qualquer fiscalização pública. Alguns ministros se destacam pela frequência de voos, como o caso de um que faz trajetos constantes entre a capital federal e São Paulo, e outro que já realizou 215 viagens. Em certas ocasiões, até parentes dos magistrados foram transportados, tudo sob a justificativa de “medidas protetivas”, enquanto a população observa, sem poder questionar, a utilização inadequada de recursos militares.
As regras que regulamentam o uso de aeronaves militares nunca previram esse tipo de utilização extensiva. No entanto, uma determinação de 2020 acabou sendo usada como base legal para esse privilégio concedido a autoridades. Recentemente, o Tribunal de Contas da União reforçou a falta de transparência ao determinar que as informações sobre esses voos permaneçam ocultas por meio década. Uma demonstração clara de como o poder, quando não se submete ao escrutínio, se fortalece – agora literalmente acima das nuvens.
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