O governo espanhol recusou recentemente a solicitação de extradição do influenciador digital Oswaldo Eustáquio, conhecido por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Como resposta a essa decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da extradição de um cidadão búlgaro preso no Brasil por envolvimento com o narcotráfico, atendendo a um pedido anterior das autoridades espanholas.
Em sua fundamentação, Moraes destacou a necessidade de reciprocidade entre os países em processos extradicionais. Segundo ele, a ausência desse princípio inviabiliza a continuidade da solicitação. O magistrado também determinou que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores comuniquem oficialmente a embaixada da Espanha no Brasil, exigindo que o governo espanhol comprove, no prazo de cinco dias, o cumprimento desse requisito no caso em questão.
O estrangeiro afetado pela medida é Vasil Georgiev Vasilev, detido em fevereiro no Mato Grosso do Sul por acusações relacionadas ao tráfico internacional de drogas. Com a interrupção do processo de extradição, o ministro autorizou sua transferência para prisão domiciliar.
Do outro lado do Atlântico, a justiça espanhola considerou que o pedido brasileiro para entregar Eustáquio tinha caráter político. Os juízes basearam-se em um tratado bilateral que impede a extradição em casos de crimes políticos ou quando há indícios de perseguição por motivos ideológicos. A decisão mencionou ainda o risco de o acusado sofrer tratamento desigual no sistema judiciário brasileiro devido às suas convicções.
Eustáquio, que está em liberdade na Espanha desde 2023, é investigado no Brasil por supostamente utilizar o perfil de sua filha adolescente para atacar um delegado da Polícia Federal. O STF já havia encaminhado o pedido de extradição ao Itamaraty no final do ano passado, mas o caso segue sem resolução. Enquanto isso, o governo brasileiro anunciou que recorrerá da decisão espanhola.
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