Festa nos palcos: artistas ligados a Lula ‘captam’ R$2 bilhões, só este ano, com Lei Rouanet
O governo federal liberou, ainda em abril, quase R$ 2 bilhões em recursos através da Lei Rouanet, um mecanismo que permite a empresas e cidadãos destinar parte do imposto devido para projetos culturais. O montante já captado inclui uma renúncia fiscal superior a R$ 347 milhões, gerando debates sobre o uso de recursos públicos em meio a um cenário de alta carga tributária.
Desde o começo da atual administração, houve um aumento expressivo na utilização da lei, com destaque para o ano de 2024, quando os valores ultrapassaram R$ 3 bilhões. Alguns críticos, como o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), argumentam que o mecanismo tem sido utilizado para fins ideológicos, financiados pelos contribuintes.
Projetos com altos valores
Dentre as aprovações, chama atenção que dez projetos receberam autorização para captar mais de R$ 10 milhões cada, somando R$ 668,7 milhões.
Recursos sem execução
Um caso curioso envolve um projeto gastronômico que obteve aprovação para captar R$ 533,3 milhões, mas foi cancelado pouco depois, sem que os recursos fossem utilizados.
Histórico de gastos
Dados do Ministério da Cultura revelam que, ao longo dos anos, mais de R$ 31 bilhões já foram direcionados a iniciativas culturais através da lei.
Crescimento exponencial
A evolução dos valores é significativa: em 1993, primeiro ano com registros disponíveis, o total foi de apenas R$ 21,2 mil. Três décadas depois, em 2024, o valor chegou a R$ 3 bilhões, mostrando uma expansão considerável no uso do mecanismo.
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