Após protagonizar uma discussão acalorada com o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (23/5), o ex-ministro Aldo Rebelo voltou a se manifestar publicamente neste sábado (24/5), desta vez por meio das redes sociais. Em vídeos publicados em seu perfil, Rebelo fez duras críticas ao Supremo, acusando a Corte de atuar fora dos limites constitucionais.
O ex-parlamentar, que atuou como ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff (PT) e ocupou outras pastas durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o STF tem usurpado prerrogativas do Legislativo, interferindo em nomeações e assumindo, segundo ele, funções legislativas. “O Supremo passou a se habituar a arbitrar disputas que cabem ao Congresso”, declarou Rebelo em uma das postagens.
Durante seu depoimento na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, Rebelo foi arrolado como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro. Em determinado momento, o clima da audiência se intensificou. Ao ser questionado pelo advogado Demóstenes Torres sobre o suposto envolvimento de Garnier em atos golpistas, Rebelo procurou interpretar o sentido da pergunta, o que levou o ministro Moraes a intervir com veemência.
Moraes chegou a adverti-lo sobre a possibilidade de prisão por desacato, caso o ex-ministro mantivesse o tom adotado durante o depoimento. O episódio gerou forte repercussão e motivou as manifestações posteriores de Rebelo nas redes sociais.
Nas publicações, o ex-ministro também relembrou seu período como presidente da Câmara dos Deputados, cargo que exerceu entre 2005 e 2007, para reforçar sua crítica ao que considera uma ampliação indevida do poder Judiciário. “Se o Supremo legisla, qual é, então, a função do Parlamento?”, questionou.
Ao longo de sua trajetória política, Aldo Rebelo também foi titular dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Esporte, e da Secretaria de Coordenação Política. Embora tenha sido por décadas ligado ao PCdoB, nos últimos anos passou a defender posições mais próximas ao campo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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