Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e pela Polícia Civil do DF expôs supostas irregularidades cometidas pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Segundo as apurações, a entidade teria se beneficiado de descontos não autorizados nos pagamentos de aposentadorias e pensões, especialmente durante o período em que as agências do INSS estavam fechadas devido à Covid-19.
Os dados do inquérito mostram que, no momento de maior restrição sanitária, a Conafer registrou um aumento expressivo em descontos realizados em benefícios previdenciários, atingindo mais de 73 mil novos registros em um curto espaço de tempo. Isso representaria cerca de 610 adesões por dia. O número total de pessoas impactadas por essas cobranças indevidas ultrapassou 256 mil.
Como a Fraude Aconteceu?
Com o fechamento temporário das agências do INSS em março de 2020, a Conafer teria se aproveitado da situação para incluir descontos sem a devida autorização dos beneficiários. A investigação aponta que a confederação enganou tanto a Dataprev quanto o INSS, fazendo com que os valores fossem retidos sem o consentimento dos aposentados.
Em 2020, as autoridades solicitaram à Conafer os comprovantes de filiação dos associados, mas a entidade não entregou a documentação, justificando que o esquema de trabalho reduzido por causa da pandemia impediu o atendimento imediato ao pedido.
Houve Prisões?
Em 2021, o MPDFT e a PCDF tentaram realizar uma operação contra os investigados, mas o caso foi remetido à Justiça Federal e à Polícia Federal. Recentemente, a PF deflagrou uma ação que atingiu 11 organizações, incluindo a Conafer.
Os números revelam que a confederação foi a que mais ampliou os descontos em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, saltando de R$ 400 mil para R$ 277 milhões anuais. A reportagem tentou ouvir a Conafer, mas não recebeu retorno até o momento.
Impacto nos Aposentados
Muitos beneficiários só descobriram os descontos ao analisarem seus contracheques, já que não haviam autorizado as cobranças. A situação é ainda mais grave porque diversos idosos dependem exclusivamente desses valores para seu sustento.
As apurações seguem em andamento, e espera-se que as medidas judiciais reparem os prejuízos causados e punam os responsáveis. A fiscalização rigorosa é essencial para coibir esse tipo de prática e assegurar que os direitos dos aposentados sejam preservados.
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