Imagine descobrir, por um erro burocrático, que está legalmente casada com o próprio cunhado. Esse é o drama vivido há quatro anos pela governanta Fábia Almeida, moradora de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Casada desde 2012 com Acel Menezes, ela descobriu em 2021 que, oficialmente, consta como esposa do irmão do marido, Abel Menezes.
A confusão veio à tona quando Abel solicitou uma segunda via da certidão de nascimento em um cartório e notou, na observação do documento, que estava registrado como casado com Fábia. A revelação pegou a família de surpresa e causou transtornos jurídicos e emocionais.
“Na observação da segunda via da certidão do meu irmão, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa. Sendo que eu tenho a nossa certidão de casamento, toda certinha”, explicou Acel Menezes. Para ele, o erro pode ter sido causado pela semelhança entre os nomes dos irmãos — que se diferenciam por apenas uma letra —, pelos mesmos sobrenomes e pelas datas de nascimento próximas: Abel nasceu em 16 de agosto de 1985 e Acel em 15 de agosto de 1986, ambos em Biritinga, no interior da Bahia, onde o casamento foi realizado.
Casamento de amor, burocracia de dor
Fábia e Acel afirmam que desde que descobriram o problema, têm enfrentado uma verdadeira maratona burocrática, com idas constantes à cidade de Serrinha, a 172 km de onde moram, para tentar regularizar a situação. Para a governanta, a sugestão de que ela deveria se divorciar do marido para corrigir o erro é inaceitável.
“Eu casei com tanto amor. Quando vejo as fotos daquele dia, me emociono. Agora talvez eu precise me descasar para resolver uma situação que não foi erro meu”, desabafou Fábia.
Enquanto isso, Abel, o cunhado “oficial” no papel, enfrenta dificuldades para atualizar seus documentos e avançar profissionalmente, já que a pendência legal impede a regularização de seu estado civil. Ele mora em Juazeiro, no norte da Bahia, e também precisa viajar longas distâncias para tentar resolver o impasse.
Além da frustração com a demora, a família ainda lida com brincadeiras e constrangimentos. “Brincam que ela é casada com dois irmãos. A gente até tenta relevar, mas é uma situação delicada para quem está vivendo”, contou Acel.
O que diz a lei?
No Brasil, não é permitido estar casado com duas pessoas ao mesmo tempo. E o casamento entre cunhados também é impedido por lei, já que o parentesco por afinidade não é desfeito nem com o divórcio. Assim, juridicamente, Fábia não pode ser casada com os dois irmãos ao mesmo tempo — o que torna o erro ainda mais grave.
Segundo a Defensoria Pública da Bahia, o problema pode ter ocorrido no momento da digitalização de dados antigos, um processo que vem sendo implementado gradualmente em cartórios do país. “Os irmãos podem ter os registros nos mesmos cartórios e em ordem alfabética muito próxima”, explicou a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa.
Ela destaca que o erro pode ser corrigido sem a necessidade de divórcio ou viagens até a cidade do casamento. A orientação é procurar a Defensoria Pública mais próxima — por telefone, site ou aplicativo — para iniciar o processo. O defensor responsável irá entrar em contato com a unidade da Defensoria em Serrinha, que atua na área onde ocorreu o casamento.
“O casal não precisa se separar nem ir pessoalmente até o cartório onde foi feito o registro. Esse tipo de erro é passível de correção legal”, reforça a defensora.
Esperança por uma solução
Enquanto isso, Fábia, Acel e Abel seguem aguardando uma solução definitiva para um erro que expôs a fragilidade dos sistemas de registro civil e impactou diretamente a vida de toda uma família. “A gente só quer resolver isso da forma certa e seguir com nossa vida em paz”, disse Fábia.
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