Relatório obtido pela Gazeta do Povo revela que Luís Roberto Barroso realizou 54 deslocamentos em aeronaves militares, muitos sem justificativa oficial
Brasília, 26 de junho – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, utilizou jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 54 ocasiões até 20 de junho deste ano, gerando um custo mínimo de R$ 940 mil aos cofres públicos. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (26), mostram que a maioria dos voos ligava Brasília a São Paulo, e parte significativa não tinha relação com atividades oficiais.
Em pelo menos dez desses deslocamentos, o jato da FAB transportou apenas um passageiro – prática que críticos comparam a um “Uber aéreo” pago com dinheiro público. Outros 23 voos foram registrados como “à disposição do Ministério da Defesa”, somando mais R$ 420 mil em gastos. O STF se nega a fornecer detalhes sobre esses trajetos, mas ministros da Corte constam como passageiros em vários deles.
Viagens durante recesso e eventos pessoais
Entre 15 e 18 de janeiro, período de recesso do Judiciário, Barroso acumulou voos que totalizaram R$ 212 mil em despesas. A agenda oficial do ministro não registrava compromissos nos dias em questão. As rotas incluíram São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Em fevereiro, o presidente do STF usou a aeronave militar para ir a Campinas (SP), onde recebeu uma comenda em cerimônia no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em março, participou de eventos em Florianópolis, Rio de Janeiro e Porto Segura, todos com deslocamentos custeados pela FAB.
Barroso também recorreu aos jatinhos oficiais para comparecer a compromissos acadêmicos, como uma aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o lançamento de um livro com seus textos jurídicos, realizado no próprio STF.
Lewandowski e Moraes também aparecem em lista de usuários
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aparece com 35 voos em jatos da FAB, ao custo de R$ 678 mil. A maioria das viagens ocorreu às segundas, terças e sextas-feiras, entre Brasília e São Paulo, muitas vezes com apenas dois ou três ocupantes.
Embora o Decreto 10.267/2020 permita que ministros do STF e outras autoridades usem aeronaves militares para deslocamentos de segurança, a norma não exige transparência sobre os critérios de autorização. Em 2023, o Ministério da Defesa passou a conceder voos sigilosos, beneficiando, entre outros, o ministro Alexandre de Moraes, que liderou o ranking de viagens secretas no primeiro ano da medida.
TCU tentou investigar, mas acabou aderindo ao sigilo
O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a presidência de Vital do Rêgo, também recorreu a voos da FAB – em um deles, apenas três pessoas estavam a bordo. A corte justificou o uso por “agenda institucional” e “questões de segurança”, amparando-se no mesmo decreto que antes tentou fiscalizar.
Curiosamente, o TCU havia buscado, sem sucesso, abrir os dados sobre o uso de aeronaves oficiais. Após dois anos de tentativas, a corte acabou adotando a mesma política de sigilo que antes questionava. Atualmente, as informações sobre esses voos são classificadas como confidenciais.
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