O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido em sua residência na manhã deste sábado (22) e levado para a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. Ele será submetido a uma audiência de custódia com um magistrado neste domingo (23).
Detalhes da Prisão Preventiva
A custódia é de natureza preventiva e não possui um prazo de duração fixo. A medida foi solicitada pelo juiz do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o endosso da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ordem de prisão foi emitida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que indicou evidências de um planejamento de fuga por parte de Bolsonaro.
É importante ressaltar que esta detenção não está ligada à sua condenação anterior a 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro delitos.
A prisão preventiva é um recurso legal que pode ser imposto a qualquer momento da investigação ou do processo para garantir a segurança da ordem pública ou o cumprimento da lei penal. É também utilizada quando o investigado desrespeita condições cautelares. Anteriormente, Bolsonaro estava em prisão domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
Motivação: Risco de Fuga e Violações
Ao determinar a prisão, Moraes mencionou que o dispositivo de monitoramento eletrônico de Bolsonaro foi violado por volta da meia-noite de sábado.
Adicionalmente, o ministro considerou que a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na frente da casa do pai representa um “altíssimo risco” à efetividade da prisão domiciliar e ameaça a ordem pública e a aplicação da lei.
Moraes escreveu que, apesar de o evento ter sido justificado como uma “vigília pela saúde”, a atitude sugere a reincidência do “modus operandi” da organização criminosa supostamente chefiada pelo réu, utilizando manifestações para obter “benefícios próprios” e “provocar desordem”.
“A informação comprova a intenção do sentenciado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir o êxito de sua evasão, facilitada pela confusão gerada pelo protesto convocado por seu filho”, afirmou o ministro na decisão.
Moraes também notou que o condomínio de Bolsonaro fica a apenas 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul em Brasília, uma distância que pode ser percorrida rapidamente.
O ministro relembrou que as investigações anteriores sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a cogitar uma fuga para a Embaixada da Argentina com o objetivo de buscar asilo político.
Por fim, Moraes citou a saída do país dos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro em uma aparente tentativa de evitar a Justiça, o que reforça o risco de que o ex-presidente também tente fugir.
A decisão de Moraes foi desencadeada, portanto, após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma concentração de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente na noite de sexta-feira (21).
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