O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento na tarde desta terça-feira (10), no âmbito da investigação conduzida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma possível articulação golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A oitiva de Bolsonaro ocorreu após os depoimentos do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do general Augusto Heleno, todos também implicados no inquérito que apura tentativa de ruptura institucional.
Durante a sessão, Bolsonaro negou qualquer envolvimento em atos que pudessem configurar afronta à legalidade democrática. Questionado sobre a deslegitimação das urnas eletrônicas, o ex-presidente reiterou sua defesa do voto impresso, alegando tratar-se de uma pauta antiga de seu mandato parlamentar. Ele também fez menção ao ministro do STF Flávio Dino, afirmando que o atual magistrado, à época candidato em 2010, também teria manifestado críticas ao sistema eletrônico de votação.
Ao tratar da reunião ministerial de julho de 2022, em que criticou magistrados do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, Bolsonaro classificou suas falas como um “desabafo”. Pediu desculpas, dizendo que não teve a intenção de imputar desvios de conduta aos ministros.
A investigação inclui ainda a análise de uma minuta de decreto que sugeriria medidas autoritárias, entre elas a prisão de autoridades do Judiciário. Sobre isso, Bolsonaro negou ter editado ou reduzido o conteúdo do documento, conforme alegado anteriormente pelo tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
O ex-presidente utilizou parte do depoimento para destacar feitos de seu governo, citando obras públicas e sua trajetória política. Afirmou, mais uma vez, ter atuado “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Após Moraes, o ministro Luiz Fux assumiu a condução das perguntas e ouviu de Bolsonaro que não houve qualquer ordem de prisão vinda de militares durante o período investigado. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a relação entre o discurso contra as urnas e sua popularidade em declínio. Bolsonaro negou haver conexão entre os dois aspectos.
Bolsonaro é um dos oito réus enquadrados no núcleo central da investigação, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta para uma tentativa organizada de subversão da ordem constitucional ao término das eleições de 2022.
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