Uma ação voltada para o reconhecimento de conhecimentos tradicionais se tornou alvo de uma contestação em nível federal. Candidatos que participaram do processo seletivo do Projeto Nego Bispo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) alegam falta de clareza e possíveis ilegalidades cometidas pela banca examinadora. O programa, implementado em diversas unidades da federação, prevê a aprovação de propostas com financiamento de até R$ 41,6 mil.
As primeiras falhas foram notadas pelos participantes durante a fase de entrevistas com a comissão avaliadora. Em 15 de setembro deste ano, o Ifba havia divulgado os nomes de cinco profissionais que fariam parte das entrevistas: quatro lotadas na reitoria da instituição e uma externa. Contudo, os candidatos foram surpreendidos pela presença de outras pessoas na banca.
Um exemplo disso é o relato de uma candidata que foi entrevistada por quatro membros, sendo três avaliadoras e uma secretária da comissão. Duas dessas pessoas, no entanto, não constavam na lista de nomes inicialmente divulgada. Uma delas é formada em Pedagogia e a outra em Letras, ambas pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). A publicidade dos nomes dos avaliadores é um requisito padrão em processos seletivos públicos para garantir a transparência.
Essa é uma das questões centrais levantadas na denúncia enviada ao Ifba e acessada pela reportagem. O documento critica veementemente a omissão: “A ausência de nomeação e divulgação das avaliadoras mencionadas configura uma grave quebra dos princípios de transparência e publicidade que norteiam a Administração Pública, o que implica a anulação da Chamada Pública, pois não se garantiu a imparcialidade, o impedimento e a suspeição às/aos candidatas/os”.
O Programa Nego Bispo foi estabelecido com o propósito de integrar os saberes ancestrais afro-brasileiros e dos povos originários nas salas de aula. Para atingir esse objetivo, o processo seletivo buscou selecionar professores e “mestres do saber” — indivíduos que, mesmo sem formação educacional formal, possuem o conhecimento para ministrar cursos. O Ifba é o responsável pela coordenação nacional da iniciativa.
Ifba Refuta Acusações
Em resposta à denúncia, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia negou que a não divulgação de todos os nomes dos avaliadores constitua uma irregularidade. A instituição argumenta que o edital do processo seletivo estabelece que as entrevistas devem ser conduzidas por uma comissão especificamente designada, e não necessariamente pelos membros da comissão organizadora, cujos nomes foram divulgados inicialmente.
O Ifba justificou em nota: “Conforme previsto expressamente na Chamada Pública nº 04/2025, a fase de Entrevista não exige que seja obrigatoriamente realizada pela Comissão Organizadora (nomeada pela Portaria nº 4029, de 15 de setembro de 2025), devendo, conforme especificado no item 7.3, ‘ser executada por comissão designada para este fim'”.
A denúncia, por sua vez, insiste que a falta de publicidade gera um problema, pois impossibilita a verificação de possíveis vínculos pessoais entre os avaliadores e os candidatos. “A ocultação da identidade das avaliadoras impede a fiscalização de proibições legais, visto que o anonimato da Banca é inconstitucional e pode resultar na responsabilização dos agentes públicos envolvidos”, aponta o documento.
Mais Alegações de Irregularidades
Originalmente, o edital previa a aprovação de nove propostas. Contudo, após a interposição de recursos contra as alegadas falhas, o Ifba acabou selecionando mais três candidatos. Outra crítica na denúncia refere-se à falta de detalhamento nas notas divulgadas. O descritivo de cada pontuação foi publicado somente quatro dias após o resultado preliminar. Sem o detalhamento, os candidatos encontraram dificuldade para contestar as avaliações.
O Ifba também rechaçou qualquer falha na publicação dos resultados. A instituição informou que, no documento com o Resultado Preliminar da Seleção, divulgado em 17 de outubro de 2025, constava apenas a pontuação total de cada candidato. No entanto, “em 21 de outubro de 2025, foi divulgada a Retificação nº 1 do Resultado Preliminar da Seleção, que discrimina as notas de todos os candidatos, apresentando as pontuações específicas”, explicou o Ifba. Essa retificação ocorreu após a apresentação dos recursos.
O resultado final das propostas vencedoras, anunciado no último dia 24, ainda não incluiu as reservas constitucionais de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras, que é uma obrigação legal. Em face das queixas de irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) foram notificados para solicitar o cancelamento da chamada pública. Os dois órgãos foram contatados, mas não confirmaram, até a publicação desta reportagem, se estão apurando o caso.
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