Os advogados do ex-presidente argumentam que o acesso à informação e o suporte espiritual são direitos fundamentais para a manutenção da dignidade humana no sistema prisional.
BRASÍLIA – A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na última quinta-feira (8), um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando flexibilizações nas condições de sua detenção. Entre as reivindicações estão a permissão para receber visitas de líderes religiosos e a instalação de uma Smart TV na Sala de Estado-Maior da Polícia Federal, em Brasília, onde ele se encontra custodiado.
O argumento da defesa
Os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser sustentam que o acesso a meios de comunicação é um pilar da dignidade humana e uma das garantias básicas destinadas a qualquer cidadão sob custódia estatal.
Sobre o pedido do aparelho televisivo — que seria fornecido pela própria família —, a defesa assegurou que o equipamento não terá como finalidade o acesso a redes sociais. O propósito, segundo os defensores, é o monitoramento de canais de notícias e plataformas como o YouTube, utilizadas exclusivamente para fins informativos e atualização jornalística.
Estrutura da acomodação
Atualmente, Bolsonaro ocupa um espaço de aproximadamente 12 m², que conta com:
-
Mobiliário básico (cama, armário e mesa);
-
Frigobar e ar-condicionado;
-
Banheiro privativo.
Embora imagens recentes tenham mostrado a existência de um televisor no local, a defesa busca a autorização específica para o modelo Smart, visando a conectividade com serviços de informação.
Assistência espiritual e conforto acústico
Além da tecnologia, a petição indica nomes específicos para o suporte religioso: o Bispo Robson Lemos Rodovalho e o Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A defesa enfatiza que o atendimento seria individual e supervisionado, garantindo que não haveria impacto na segurança ou na rotina da carceragem.
Este não é o primeiro pedido de ajustes nas condições de detenção. Recentemente, os advogados também reportaram ao STF um incômodo causado pelo “ruído contínuo” do sistema de ar-condicionado central da sede da PF. Segundo o relato, a proximidade da cela com o maquinário estaria prejudicando o descanso do ex-presidente.
Sem comentários! Seja o primeiro.