Um grupo de 16 membros do Parlamento Europeu, alinhados a blocos conservadores como o ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e os Patriots, formalizou nesta quarta-feira (30) um pedido à Alta Representante da União Europeia para Assuntos Externos, Kaja Kallas, para que sejam adotadas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
A solicitação, apresentada por meio de uma carta oficial, propõe que a União Europeia implemente o congelamento de ativos financeiros e restrições de deslocamento ao magistrado, alegando práticas que, segundo os signatários, configuram violações a direitos fundamentais e compromissos democráticos.
De acordo com os eurodeputados, Moraes estaria extrapolando suas funções institucionais, acumulando competências judiciais, investigativas e acusatórias, o que, na visão do grupo, resulta em um desequilíbrio de poderes e em condutas autoritárias. O documento expressa preocupação com o que os parlamentares descrevem como “censura sistemática” e “perseguição de opositores políticos” no Brasil.
Entre as acusações, os autores da carta citam medidas supostamente adotadas por Moraes que teriam limitado a liberdade de expressão, como a exclusão de conteúdos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a proibição de divulgação de entrevistas e materiais audiovisuais vinculados ao ex-mandatário.
O eurodeputado polonês Dominik Tarczyński, um dos principais articuladores do apelo, classificou o ministro como “uma ameaça significativa à integridade democrática, tanto no Brasil quanto no cenário internacional”.
Coincidentemente, nesta mesma quarta-feira, o governo dos Estados Unidos, sob liderança republicana, anunciou a imposição de sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. As medidas norte-americanas incluem o bloqueio de bens em território dos EUA e a interdição de entrada no país.
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