Na quinta-feira (16), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) de Vitória da Conquista recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o Selo MigraCidade, em evento on-line. Esse prêmio, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), vinculada à ONU, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), reconhece os esforços na implementação de políticas migratórias. O Selo MigraCidades tem como principal objetivo apoiar os governos locais a aprimorarem o acolhimento e a integração das pessoas migrantes. No ano passado, apenas 44 governos locais foram premiados, incluindo 32 municípios, 11 estados e o Distrito Federal. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias Alencar Lima, o reconhecimento representa o compromisso da gestão com a garantia de direitos a todas as pessoas, independentemente de sua origem. “Receber o selo MigraCidades pelo quarto ano consecutivo mostra que estamos no caminho certo, promovendo a inclusão e a dignidade das populações migrantes. Nosso trabalho é guiado pelo respeito à diversidade e pela busca por soluções humanas e eficazes para acolher e integrar essas pessoas”, afirmou.
A coordenadora da Proteção Social Especial, Tainá Alves, também destacou a importância do selo, ressaltando que ele fortalece as políticas públicas voltadas para os migrantes. “Receber este selo mostra que Vitória da Conquista tem avançado em muitos aspectos. Como o selo é dividido em eixos, isso nos permite fazer uma análise global de todas as áreas que atuam com o público migrante para além da assistência social, como saúde, educação e políticas transversais”, pontuou Tainá. Entre as principais ações desenvolvidas pela Prefeitura para garantir proteção social à comunidade migrante, destaca-se a parceria com a OIM, que promoveu uma formação sobre acolhimento aos migrantes, com a participação de profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação, além de integrantes do sistema judiciário, do Conselho Tutelar, dos Conselhos de Direitos, das OSCs e das famílias migrantes. Outro avanço significativo foi a manutenção de um abrigo provisório na região de Itapirema, onde os migrantes da etnia Warao estão temporariamente acolhidos. Além disso, o Governo Municipal de Vitória da Conquista realizou debates com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para ampliar o diálogo e a articulação sobre as questões migratórias.
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