Foi oficializada nesta quinta-feira (29) uma legislação que autoriza a inclusão de passagens bíblicas como material de apoio pedagógico nas instituições de ensino de Belo Horizonte, tanto na rede pública quanto na particular. A decisão foi registrada no Diário Oficial do Município após a ausência de posicionamento do prefeito dentro do prazo legal, cabendo ao presidente da Câmara Municipal, Juliano Lopes (Podemos), a homologação automática.
A medida permite que escolas utilizem narrativas da Bíblia como recurso auxiliar em disciplinas que envolvam contextos históricos, geográficos ou culturais, desde que integradas a projetos pedagógicos específicos. A adesão dos estudantes, no entanto, será facultativa, preservando o direito à liberdade de crença, conforme estabelece a Constituição.
A implementação da lei dependerá de regulamentação do Executivo, que definirá os procedimentos e arcará com os custos envolvidos, sem impacto adicional no orçamento público. A autora do projeto, a vereadora Flávia Borja (DC), defende que a proposta amplia o estudo de sociedades antigas e de estilos literários variados, como poesia e parábolas, presentes no texto sagrado.
O debate no Legislativo, porém, dividiu opiniões. Enquanto alguns parlamentares criticaram a possível violação do Estado laico, uma tentativa de emenda para neutralizar o viés religioso no uso do material—apresentada por Pedro Patrus (PT)—foi rejeitada pela maioria.
A Prefeitura de Belo Horizonte não se pronunciou sobre a omissão do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) no processo, mesmo após questionamento do *g1*.
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