Aos 20 anos, Mariana Abreu Santos Póvoa, estudante que se identifica como parda, alcançou a aprovação no vestibular para o curso de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), utilizando o sistema de cotas raciais. No entanto, conforme reportado pelo portal Metrópoles, a jovem se viu surpresa ao ser rejeitada pela banca de heteroidentificação da universidade, que não a reconheceu como negra.
A UnB adota cotas raciais voltadas para pessoas pretas ou pardas, levando em consideração aspectos fenotípicos como a cor da pele, o formato do rosto e a textura do cabelo. Apesar de Mariana se autodeclarar parda e, em várias situações, não ser vista como branca, ela não conseguiu garantir sua vaga no curso de Medicina, embora tenha atingido a pontuação necessária para ser aprovada.
Diante dessa situação, a família da estudante recorreu ao Judiciário contra a decisão do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do vestibular, buscando anular a avaliação da banca de heteroidentificação.
Essas bancas, criadas por universidades e órgãos públicos, têm o papel de validar a autodeclaração racial dos candidatos às vagas reservadas pelo sistema de cotas. Elas são responsáveis por verificar se as características físicas do candidato correspondem às de pessoas negras, pardas ou indígenas, de acordo com os critérios da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e regulamentações adicionais.
Formadas por comissões compostas por especialistas em temas como políticas afirmativas, direitos humanos e questões raciais, as bancas de heteroidentificação avaliam a compatibilidade das características do candidato com as descrições da legislação. Caso o candidato seja desclassificado, existe a possibilidade de recurso conforme as normas do processo.
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