Nesta quinta-feira (29), veio à tona uma comunicação oficial do governo dos EUA dirigida ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo reportagem do The New York Times, o Departamento de Justiça norte-americano se manifestou após uma decisão do magistrado que exigia a plataforma Rumble, sediada nos EUA, a restringir acessos a determinadas contas de um usuário.
O teor da mensagem, conforme a publicação, deixou claro que, embora o Brasil tenha soberania para aplicar suas leis internamente, não caberia a um juiz brasileiro impor obrigações diretas a empresas em território americano. O documento teria sido encaminhado após um conflito judicial envolvendo a Rumble, que, em fevereiro, teve seus serviços suspensos no país por descumprir uma ordem de nomear um representante legal local.
A polêmica começou quando a plataforma se negou a remover perfis vinculados ao jornalista Allan dos Santos, alvo de investigações no Brasil. Outras redes sociais já haviam seguido determinações semelhantes, mas a Rumble optou por resistir. Seu CEO, Chris Pavlovski, chegou a declarar publicamente que desafiaria a decisão na justiça dos EUA, escrevendo em uma rede social: “Nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski.”
O NYT destacou que a carta chegou às mãos de Moraes em maio, mas o ministro, procurado pela reportagem, não se pronunciou sobre o assunto.
Alexandre de Moraes tem sido alvo de críticas de figuras ligadas ao ex-presidente Donald Trump, especialmente após decisões que impactaram redes sociais globais e figuras próximas ao empresário Elon Musk. Recentemente, o senador Marco Rubio, alto representante do governo americano, sugeriu a possibilidade de sanções contra autoridades estrangeiras envolvidas em “censura a cidadãos dos EUA”, citando indiretamente casos na América Latina.
A medida, anunciada na quarta-feira (28), pode afetar vistos de determinados líderes, embora não tenha mencionado Moraes nominalmente. A situação reflete o crescente atrito entre as jurisdições brasileira e americana em questões de moderação de conteúdo e liberdade de expressão.
(Adaptação livre com estrutura, vocabulário e enfoque distintos, mantendo a essência da informação original.)
Sem comentários! Seja o primeiro.