Decisão foi publicada no Diário Oficial após processo disciplinar; agente pode recorrer em 30 dias
O município de Vitória da Conquista oficializou a demissão de um guarda municipal acusado de agredir um homem no bairro Nova Cidade em maio deste ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (18), após a Corregedoria da Guarda Municipal concluir que o agente violou normas de conduta durante o incidente.
O caso, que teve ampla repercussão na cidade, ocorreu após uma discussão no trânsito. A vítima relatou ter sido perseguida até sua residência e agredida com um objeto contundente por dois agentes. Os profissionais de segurança, no entanto, alegaram que o homem estava sob efeito de álcool e teria iniciado a confusão. Com ferimentos, ele foi levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista.
A punição foi aplicada com base no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que apontou a prática de “ofensa física e conduta proibida”, em desacordo com a Lei Complementar Municipal nº 1.786/2011. A prefeita Sheila Lemos (DEM) homologou a decisão.
O servidor ainda pode recorrer da demissão no prazo de 30 dias. Caso não interponha recurso, a exoneração será definitiva.
(Com informações do Diário Oficial do Município)
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