O governo húngaro implementou uma mudança significativa em sua Constituição na segunda-feira, dia 14, estabelecendo que apenas os gêneros masculino e feminino serão reconhecidos legalmente. A decisão, apoiada por 140 parlamentares e rejeitada por 21, faz parte de uma série de ações lideradas pelo primeiro-ministro Viktor Orbán para combater o que ele considera influências ideológicas progressistas.
Agora, a legislação húngara define explicitamente que o sexo de uma pessoa é determinado ao nascer, sem possibilidade de alteração. Orbán destacou em uma publicação nas redes sociais que a medida visa proteger os jovens, garantindo que eles cresçam com valores tradicionais e livres de interferências externas.
Durante um pronunciamento após a aprovação da emenda, o líder húngaro mencionou a possível volta de Donald Trump à Casa Branca e reforçou sua oposição ao que chamou de “agenda globalista de gênero”, afirmando que as crianças do país devem ser preservadas dessas influências. Trump, aliado político de Orbán, também tem promovido políticas semelhantes nos Estados Unidos, restringindo discussões sobre identidade de gênero em instituições públicas.
Além da questão de gênero, a nova legislação concede ao governo o poder de retirar a nacionalidade húngara de cidadãos com dupla cidadania caso sejam considerados perigosos para a segurança nacional.
**Proibição de eventos LGBT+**
Em março, o país já havia aprovado uma lei que impede a realização de marchas do orgulho gay, alegando que a proteção dos direitos das crianças prevalece sobre a liberdade de reunião. A medida permite que as autoridades utilizem tecnologia de reconhecimento facial para identificar e penalizar participantes desses eventos, com multas que podem chegar a 200 mil florins.
**Histórico de restrições**
Nos últimos anos, a administração de Orbán tem adotado uma postura firme contra os direitos LGBT+, vetando o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homoafetivos. O partido Fidesz, do primeiro-ministro, frequentemente aproveita momentos próximos a eleições para reforçar essas políticas.
Em 2022, por exemplo, uma lei foi aprovada para impedir a divulgação de conteúdos sobre diversidade sexual e identidade de gênero, medida que Orbán defendeu como necessária para combater o que ele chama de “ideologia woke globalista”. Na época, a estratégia contribuiu para sua vitória eleitoral, consolidando seu discurso contra o progressismo cultural.
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