O parlamentar Coronel Chrisóstomo, representante do estado de Rondônia pelo Partido Liberal, conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas exigidas para solicitar a instalação de uma comissão investigativa no Congresso Nacional. O objetivo da CPI é examinar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do INSS.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, dia 29, durante um encontro entre o deputado e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, realizado na sede da Câmara. Na ocasião, Chrisóstomo fez duras críticas ao titular da pasta, acusando-o de negligência diante dos problemas identificados.
“O ministro fala bonito, mas na prática está apenas tentando encobrir a situação, que já está fora de controle”, afirmou o congressista. “Muitas pessoas foram enganadas sem perceber, por meio de documentos adulterados. Com todo o respeito, ministro, o senhor deveria renunciar.”
Um inquérito conduzido pela Polícia Federal estima que o prejuízo causado por um suposto esquema de desvios de recursos chegue a R$ 6,3 bilhões. A fraude teria sido aplicada contra aposentados e pensionistas por meio de descontos ilegais.
De acordo com as investigações, organizações sindicais e outras entidades se aproveitaram de falhas nos sistemas para cometer os crimes, utilizando documentos falsificados.
A revelação do caso pela PF aumentou a cobrança sobre o governo federal. O presidente Lula chegou a demitir o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que havia sido nomeado no ano passado.
**Oposição apoia criação da CPI**
O deputado Luciano Zucco, líder da bancada oposicionista pelo PL do Rio Grande do Sul, também endossou o pedido de instalação da comissão parlamentar. Ele defende que a investigação deve apurar responsabilidades em diferentes esferas, incluindo agentes públicos, instituições financeiras e órgãos governamentais.
No documento enviado à Câmara, Chrisóstomo citou idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados como as principais vítimas do suposto golpe. O parlamentar argumenta que o Congresso precisa agir com rigor, especialmente diante de indícios de possível conivência de autoridades.
“É fundamental que o Legislativo apure a fundo os fatos, identifique os envolvidos e avalie os danos causados aos beneficiários do INSS, que tiveram valores descontados de forma irregular”, diz um trecho do requerimento.
O texto ainda ressalta que garantir a proteção dos aposentados, que dependem desses valores para sobreviver, é uma obrigação do Estado. Além disso, a comissão deverá investigar os métodos utilizados nas fraudes, incluindo a falsificação de documentos e a falta de autorização dos titulares, bem como eventuais vínculos políticos que possam ter contribuído para a ocorrência ou o acobertamento dos crimes.
Apesar do apoio de mais de 170 deputados, a decisão final sobre a criação da CPI cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba.
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