O criador de conteúdo digital Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, natural de Pernambuco e popularmente conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a desembolsar cerca de $\text{R}\$ 50$ mil em compensações por danos morais. O youtuber foi alvo de processos judiciais após realizar e filmar “brincadeiras de mau gosto” com pessoas desconhecidas na região central do Recife.
Duas das pessoas filmadas afirmam que suas imagens foram utilizadas sem o devido consentimento. Um dos envolvidos é um vendedor do Senegal que sequer compreendeu o que estava acontecendo, sentiu-se humilhado e ficou dias sem trabalhar devido ao constrangimento.
A primeira ação legal decorre de um vídeo onde Rafael Chocolate joga um balde de água sobre pedestres, pegando-os desprevenidos e causando-lhes embaraço. No segundo caso, o comediante utilizou atrizes contratadas para se sentarem no colo de homens na rua, filmando suas reações.
Uma das vítimas da “pegadinha do balde” era um jovem de 25 anos na época. O incidente ocorreu em 2019 na Avenida Conde da Boa Vista, uma via central da cidade.
Apesar de não ter autorizado sua participação na filmagem, o vídeo foi divulgado com seu rosto levemente pixelizado (borrado).
Conforme a advogada Amanda Cavalcante, representante do rapaz, mesmo com a imagem alterada, mais de dez amigos o reconheceram. Ela alega que a exposição causou-lhe sérios problemas de saúde.
“Após o ocorrido, ele desenvolveu um quadro de ansiedade e um comportamento depressivo-agressivo, o que resultou em baixo desempenho profissional e sua subsequente demissão. Ele precisou até se mudar do bairro onde morava, pois as pessoas frequentemente faziam comentários e piadas sobre o vídeo quando ele saía”, explicou a advogada.
A defesa informou ainda que o homem manifestou síndrome do pânico, insônia e terror noturno. Seus relatórios médicos, que atestam “estresse pós-traumático que culminou em ansiedade e outras comorbidades”, foram anexados ao processo.
Segundo a defesa, os ataques de pânico se agravaram, evoluindo para um diagnóstico de esquizofrenia. Atualmente, ele passa por tratamento psicológico e depende integralmente dos cuidados de sua esposa.
Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (7ª Vara Cível da Capital) determinou o pagamento de uma indenização de $\text{R}\$ 30$ mil por danos morais. A defesa do requerente afirma que a decisão transitou em julgado, o que impede Rafael Chocolate de apresentar novos recursos.
A sentença incluía uma multa diária caso o vídeo não fosse removido. No entanto, a parte do vídeo que exibia o rapaz já havia sido retirada do YouTube desde 2021.
O portal g1 procurou a defesa do influenciador para comentar o caso. A advogada Larissa Moura, que representa Rafael Chocolate, assegurou que assim que notificado, ele removeu a aparição do rapaz, “pois o YouTube permite a edição e o corte de trechos”.
Segundo Processo por Danos Morais
A outra queixa contra Rafael Chocolate foi apresentada em 2022 pelo comerciante senegalês Modou Lo, que tinha 40 anos na época e foi filmado enquanto trabalhava no Centro do Recife.
De acordo com Alex Firmino, advogado de Modou Lo, a gravação foi postada sem permissão e viralizou em diversas plataformas. Até a data desta reportagem, o vídeo não havia sido retirado do YouTube e já somava quase 8 milhões de visualizações.
“Por não dominar o idioma, ele não compreendeu o que se passava. Rafael [Chocolate] continuou com a ‘brincadeira’, fazendo gestos obscenos e piadas de mau gosto. Sendo estrangeiro, ele não conseguiu entender a situação real”, detalhou o advogado.
Alex Firmino classificou o vídeo como uma afronta aos direitos.
“Eles fazem a ‘pegadinha’ ofensiva, violando a dignidade, a honra, a raça e a cor, e depois tentam minimizar o ato com um aperto de mão ou um abraço. É um padrão. E a sociedade não percebe a gravidade dessa violação do direito de imagem”, argumentou.
O advogado relatou que, poucas horas após a gravação e publicação, muitos amigos senegaleses do comerciante viram e o contataram.
“Disseram que ele estava sendo ridicularizado, virando motivo de escárnio. Ele ficou tão envergonhado que passou dias sem abrir sua loja. Foi um grande trauma para ele”, finalizou Alex Firmino.
O TJPE (4ª Vara Cível da Capital) condenou o youtuber a pagar $\text{R}\$ 20$ mil de indenização. A defesa de Rafael Chocolate informou que recorreu da decisão, e o processo continua em tramitação.
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