BRASÍLIA – Em um movimento que reforça o embate político entre o Executivo e o Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o chamado “PL da Dosimetria”. O projeto de lei visava a redução das sanções impostas aos envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes, ocorridos em 2023.
O anúncio oficial ocorreu estrategicamente durante a cerimônia que relembrou os três anos das invasões em Brasília. Embora o veto fosse amplamente aguardado desde a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional, a escolha da data e do local serviu como um forte posicionamento simbólico do governo federal.
Benefício a Bolsonaro e tensão com o Congresso
A proposta, aprovada em regime de urgência no final de dezembro — pouco antes do recesso parlamentar —, trazia dispositivos que poderiam beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de Lula, contudo, ignora as recomendações de interlocutores próximos. Aliados políticos haviam sugerido que o presidente adiasse a decisão para evitar novos atritos com parlamentares, priorizando uma “pauta positiva” no dia de hoje. A avaliação de bastidores é que a medida abre uma nova frente de desgaste com o Congresso, justamente em um período de negociações para a consolidação da base governista.
Ausências notáveis e contraofensiva da oposição
O isolamento institucional durante o evento de hoje foi evidenciado por ausências significativas:
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Legislativo: Nem Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, nem Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, estiveram presentes.
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Judiciário: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também não compareceu à solenidade.
A reação da oposição foi imediata. Lideranças contrárias ao governo já articulam uma ofensiva para derrubar o veto presidencial assim que os trabalhos legislativos forem retomados, no início de fevereiro. O objetivo é restaurar o texto original aprovado pelos parlamentares, desafiando a autoridade do Palácio do Planalto sobre o tema.
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