Em cerimônia realizada nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova legislação que reformula a licença-paternidade no país. O texto estabelece uma ampliação escalonada do benefício, que hoje é de apenas cinco dias, visando fortalecer o vínculo familiar e a divisão de tarefas domésticas.
Cronograma de Implementação
A transição para o novo modelo não será imediata, ocorrendo de forma gradual nos próximos anos:
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2027: Aumento para 10 dias;
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2028: Extensão para 15 dias;
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2029: Consolidação de 20 dias.
Durante a assinatura, Lula enfatizou o impacto cultural da medida. Segundo o presidente, a lei incentiva os homens a assumirem responsabilidades que historicamente recaem sobre as mulheres. “Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, afirmou, declarando sentir “muito prazer” ao sancionar o projeto.
Um marco histórico e legislativo
A nova regra encerra uma espera de quase quatro décadas. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pontuou que a regulamentação do tema era aguardada há 38 anos, classificando o desfecho como uma vitória da sociedade civil em conjunto com o Legislativo.
O caminho até a sanção foi longo:
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Origem: O projeto foi apresentado originalmente em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya.
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Tramitação: Foram 19 anos de debates no Congresso Nacional. No Senado, o texto teve relatoria de Ana Paula Lobato (PDT-MA).
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Aprovação Final: O Senado deu o aval definitivo no dia 4 deste mês, após passar pela Câmara em novembro de 2023.
Cuidado como direito fundamental
O principal pilar da nova lei é garantir que pais — biológicos ou por adoção — participem ativamente dos primeiros dias de vida da criança. O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator da proposta na Câmara, defendeu que o direito de nascer cercado de cuidados é essencial. Ele relembrou que a discussão remonta à Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando a licença de cinco dias foi estabelecida provisoriamente, aguardando a regulamentação que finalmente se concretiza agora.
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