O governo liderado por Lula (PT) planeja retomar, ainda neste ano, a elaboração de uma proposta legislativa que visa cobrar impostos das gigantes da tecnologia, responsáveis por grande parte do tráfego na internet. Entre as principais empresas que podem ser afetadas estão a Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), a Alphabet (dona do Google e YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.
– Observamos o tamanho do nosso mercado e o quanto essas empresas lucram no Brasil. É justo que elas contribuam de alguma forma – afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (3) no Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, Espanha.
A proposta de taxar as grandes empresas de tecnologia não é recente. Inicialmente, o governo pretendia enviar o projeto ao Congresso no ano passado, mas isso não aconteceu devido à “falta de espaço na agenda”, conforme explicou o ministro.
Agora, o assunto voltou à pauta. Juscelino Filho mencionou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a proposta será priorizada nas discussões entre o governo e o Congresso nos próximos meses.
O ministro reconheceu que o debate será desafiador, especialmente após as dificuldades enfrentadas com o projeto que buscava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo das redes sociais, que gerou conflitos políticos.
– Não é uma discussão simples, considerando o cenário atual no Congresso Nacional – destacou Juscelino.
Por outro lado, ele afirmou que está em diálogo com parlamentares e com as próprias empresas para desenvolver um texto mais adequado. Ele também ressaltou que o clima no Parlamento está mais favorável este ano, com as presidências da Câmara e do Senado alinhadas com o governo.
– Acredito que conseguiremos avançar significativamente este ano – disse.
**CONTEXTO POLÍTICO**
Se o projeto de taxação das grandes empresas de tecnologia for realmente retomado, sua tramitação ocorrerá em um cenário de tensão política. Isso porque muitas dessas empresas, principalmente as norte-americanas, têm laços estreitos com o governo dos Estados Unidos, especialmente durante a gestão do ex-presidente Donald Trump.
Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está envolvido em uma disputa com o X, plataforma de Elon Musk, aliado de Trump, e com a Rumble, uma plataforma de vídeos. Nos últimos meses, Moraes aplicou multas, determinou a remoção de conteúdos e bloqueou contas nessas plataformas, o que gerou reações nos Estados Unidos.
Moraes, inclusive, foi alvo de uma ação judicial movida pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania americana. Quando questionado sobre essas tensões, Juscelino Filho admitiu que elas podem impactar o andamento do projeto.
– É evidente que isso afeta, mas é uma situação que já vem ocorrendo – concluiu o ministro.
*AE*
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