O senador Marcos do Val (Podemos-ES) desembarcou nos Estados Unidos na última quarta-feira (23) utilizando seu passaporte diplomático, mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter negado autorização para a viagem. A saída do país ocorreu durante o recesso parlamentar, levantando questionamentos sobre o descumprimento de determinação judicial.
Fontes apontam que o parlamentar embarcou em Manaus com o documento, apesar de Moraes ter ordenado a retenção do passaporte. Do Val é alvo de investigação por suposta obstrução de Justiça após vazar informações sigilosas sobre um delegado da Polícia Federal que atuava nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, o senador alegou que comunicou a viagem ao STF, ao Itamaraty e ao Senado, afirmando que seu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, “permanece válido até julho de 2027 e sem restrições”. Ele também declarou que não há “decisão judicial válida” limitando seu direito de ir e vir, reforçando que segue cumprindo seu mandato normalmente.
Contudo, em despacho publicado em 16 de julho, Moraes foi enfático ao negar a solicitação do parlamentar: “Cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, destacou o ministro.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou sobre o caso. Especialistas em Direito Constitucional avaliam que o episódio pode acirrar o embate entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente em meio a investigações sensíveis envolvendo autoridades.
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