A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi convidada a prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre a realização de shows pagos com dinheiro público durante o Carnaval deste ano e sobre as denúncias de um suposto aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). O convite, inicialmente proposto pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS) por meio de requerimentos, foi transformado em um convite oficial para a comissão de cultura. A reunião está marcada para o dia 16 de abril, quarta-feira da próxima semana, às 10h.
Durante o Carnaval de 2025, a ministra Margareth Menezes foi contratada para uma série de apresentações em Salvador e Fortaleza, pagas pelas prefeituras dessas cidades. Os shows custaram cerca de R$ 640 mil, incluindo o cachê da cantora e outros gastos relacionados à produção e logística dos eventos. Embora o episódio tenha gerado críticas, principalmente em relação ao uso de recursos públicos para o pagamento dos shows, o Comitê de Ética Pública (CEP) avaliou a situação e não considerou a contratação ilegal. A ministra havia consultado o CEP antes de aceitar os trabalhos.
Em Fortaleza, a prefeitura contratou a empresa Pedra do Mar Produções Artísticas, representante de Menezes, pelo valor de R$ 350 mil, para a apresentação da cantora no Ciclo Carnavalesco 2025. Já em Salvador, o valor pago foi de R$ 290 mil para uma apresentação no dia 2 de março deste ano. O Ministério da Cultura (MinC) defende que a atuação de Margareth Menezes durante o Carnaval seguiu todas as normas e leis estabelecidas, com total transparência e respeito aos recursos públicos, e destaca que não houve uso de verbas federais, uma vez que os municípios possuem autonomia para gerir seus próprios recursos.
Além disso, o MinC também enfrentou acusações relacionadas ao comitê de cultura do Amazonas. A pasta bloqueou recursos do comitê após a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, ser acusada de tentar usar a verba pública para promover sua campanha eleitoral a vereadora em Manaus. O bloqueio foi feito no dia 21 de fevereiro. As acusações surgiram após a publicação de gravações de uma conversa entre Moura e um ex-chefe do comitê, nas quais ela sugere que outros comitês no país estariam ajudando suas campanhas eleitorais. O Ministério da Cultura afirmou, em nota, que a suposta conversa relatada nunca ocorreu e que Anne Moura nunca integrou o comitê de cultura do Amazonas ou participou de qualquer processo do Ministério da Cultura.
O caso segue sendo apurado pelo MinC, que reafirma que, até o momento, não foram encontradas irregularidades nas ações do comitê.
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