Motta estuda punições a parlamentares por tumulto e impõe condição para pautar anistia
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que estuda possíveis sanções contra os deputados que causaram desordem na sessão de retomada dos trabalhos na quarta-feira passada (6). Em uma entrevista, Motta declarou que a Mesa Diretora considera a suspensão do mandato dos parlamentares que atrapalharam o início das atividades legislativas.
“Lideranças têm solicitado punições para deputados específicos. Estamos analisando a situação. É uma decisão que a Mesa tomará em conjunto”, afirmou Motta, enfatizando que “condutas que prejudicam o funcionamento adequado da Casa precisam ser reprimidas”.
O deputado mencionou a suspensão do mandato como uma das possíveis punições e disse que as filmagens do incidente estão sendo examinadas. Logo após o presidente voltar à sua cadeira e concluir seu discurso, Nikolas Ferreira (PL-MG) caiu, acusando a deputada Camila Jara (PT-MS) de lhe dar um soco na parte inferior do corpo. Ela nega a agressão.
A ocupação da Mesa Diretora por membros da oposição foi um ato de protesto para exigir a votação do projeto de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o foro privilegiado.
Na mesma entrevista, o presidente da Câmara estabeleceu duas condições para a votação da anistia: a existência de uma maioria a favor e a ausência de chantagem. Ele explicou que o “sentimento que o presidente deve respeitar é sempre o da maioria” e que as pautas só avançam na Casa “sem imposição”.
A declaração de Motta contradiz a versão da oposição, que alegou ter feito um acordo com líderes do Centrão para incluir essas pautas na agenda em troca da liberação do plenário. “Muitas vezes, por exemplo, pautamos matérias que são desfavoráveis ao governo. Nós também pautamos matérias desfavoráveis à oposição. O presidente, que muitas vezes nem vota nas matérias, pois tem que agir como magistrado”, disse ao Portal Metrópoles.
Para Motta, deve haver um “ambiente político” favorável para votar a anistia e o fim do foro privilegiado, acrescentando que a “chantagem” não deve ser usada para levar votações ao plenário.
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