Ministro assume hoje a presidência da instituição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje uma nova fase sob a presidência do ministro Edson Fachin. Reconhecido por um perfil técnico e uma postura politicamente discreta, ele assume a chefia da Corte. Sua gestão é observada com a expectativa de ser um contraponto à do seu antecessor, Luís Roberto Barroso, e ocorre à sombra do vice-presidente eleito, Alexandre de Moraes.
Fachin, de 67 anos, é avesso a se manifestar publicamente e raramente comparece a eventos que possam expor suas visões pessoais. Ele chegou ao STF em junho de 2015, preenchendo a vaga deixada pela renúncia de Joaquim Barbosa. Nascido em Rondinha (RS), ele foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff e possui doutorado em direito pela PUC-SP. Desenvolveu sua trajetória profissional no Paraná, onde obteve seu diploma de direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atuou como procurador do Estado.
No meio jurídico, o novo presidente do STF é conhecido por sua defesa de causas sociais, como o direito de indígenas, trabalhadores e a reforma agrária. Sua visibilidade cresceu consideravelmente em 2017, quando assumiu a relatoria da Operação Lava Jato após o falecimento do ministro Teori Zavascki.
Sua imagem pública sofreu uma reviravolta em 2021: inicialmente visto como um “ídolo” por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele se tornou “inimigo” ao anular as condenações do ex-presidente Lula na operação, restaurando a elegibilidade do petista.
Quatro anos depois, com Lula de volta à presidência, Fachin encerra sua participação como relator nos processos remanescentes da operação que levou empresários e políticos ao banco dos réus, mas que perdeu credibilidade devido a falhas processuais e questionamentos sobre a validade das provas.
O Foco Permanente na Esfera Política
Os próximos dois anos de mandato de Fachin serão predominantemente ocupados por julgamentos de cunho político, em detrimento de questões puramente técnicas. O STF, sob sua liderança, terá que deliberar sobre os núcleos processuais pendentes da trama golpista pela qual Jair Bolsonaro já foi condenado. Além disso, os ministros deverão analisar a denúncia formal contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente, acusado de coagir um processo judicial.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o parlamentar e o empresário Paulo Figueiredo tentaram influenciar o julgamento do caso de maneira “clara e persistente”. A denúncia cita publicações, posts em redes sociais e transmissões ao vivo (lives) como evidências de que a dupla estava articulando sanções junto a autoridades norte-americanas desde o início do ano.
Contudo, a atenção do público em ambos os casos não recairá sobre Fachin, mas sim sobre seu vice, Alexandre de Moraes. O cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, ressalta: “Ele ainda tem o inquérito das fake news sob sua responsabilidade. Dificilmente sairá do centro das atenções tão cedo”.
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