O Brasil conseguiu um feito raro: unir Amazon, Google, Apple, Microsoft, Meta, Visa, Mastercard, Dell, Intel e outras 72 gigantes do setor em um só coro de reclamações. Não é pouca coisa. O chamado “dossiê”, preparado pelo Conselho da Indústria da Tecnologia da Informação (ITI), já circula pelos corredores de Washington e, ao que tudo indica, caiu como uma bomba bem no colo do Supremo Tribunal Federal e do governo federal brasileiro.
E como não cairia? Quando o STF decide que a revogação do “porto seguro” do Marco Civil da Internet é uma boa ideia. Não se trata de proteção ao usuário — trata-se de transformar empresas de tecnologia em babás de luxo, responsáveis até pelo que um adolescente entediado resolve postar no porão de casa. Some-se a isso a criatividade regulatória da Anatel, que transformou marketplaces em culpados por anúncios irregulares, e aí temos o cenário perfeito: um país que clama por investimentos, mas age como se estivesse no campeonato mundial de espantar capital estrangeiro.
O governo federal, por sua vez, prefere vestir a fantasia de Robin Hood tropical: cobrar mais impostos das Big Techs, com a promessa (nunca cumprida) de distribuir riqueza, enquanto cria um labirinto regulatório capaz de desorientar até a bússola mais precisa do Elon Musk. Tudo isso temperado com um projeto de lei sobre inteligência artificial que soa mais como um manual de censura e controle do que como incentivo à inovação.
As empresas, é claro, fazem o que sabem de melhor: escrevem cartas elegantes, cheias de números e alertas, e entregam ao Tio Sam a missão de colocar o Brasil no “cantinho da disciplina”. Afinal, para elas, previsibilidade regulatória não é luxo — é condição de sobrevivência.
Mas o que mais estará escondido nesse documento? Quais pressões, quais nomes, quais estratégias ainda não vieram à tona? Seria o STF apenas o alvo mais visível ou haveria algo mais profundo na disputa pelo controle do ambiente digital brasileiro?
Uma coisa é certa: quando 81 gigantes globais se unem para reclamar, não é choradeira — é sintoma de que, no tabuleiro da política brasileira, alguém está mexendo as peças com objetivos que ainda não estão claros. E, como sempre, quem paga a conta é o consumidor, que assiste de camarote a mais um espetáculo de improviso regulatório.
O enredo, porém, ainda não terminou. O documento está lá, fechado a sete chaves. E, enquanto não sabemos todo o seu conteúdo, fica a pergunta: será que o Brasil está prestes a perder sua posição de “mercado estratégico” … ou será que esse era o plano desde o início?
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