Na tarde desta quinta-feira (22/5), o Ministério da Economia divulgou alterações significativas na cobrança do IOF, afetando transações de crédito, câmbio e seguros. A decisão busca reforçar os cofres públicos nos próximos dois anos, com projeções de arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
A medida gerou reações imediatas, levando o governo a rever parcialmente o decreto horas depois, especialmente em relação a investimentos no exterior e remessas de pessoas físicas. No entanto, os ajustes mantidos devem pesar no orçamento de muitos brasileiros. Um exemplo é o aumento da alíquota sobre compras internacionais com cartões, que subirá de 3,38% para 3,5%, interrompendo uma trajetória de redução progressiva prevista até 2028.
Custos Elevados para Empréstimos e Investimentos
Empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) sentirão os efeitos, já que os empréstimos ficarão mais caros a partir desta sexta-feira (23/5). Além disso, contribuições mensais acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada, como o VGBL, passarão a ter uma tributação de 5%. A justificativa é coibir o uso desses produtos como mecanismo de redução de impostos por contribuintes de alta renda.
Cenário Fiscal e Reações do Mercado
Autoridades destacaram a necessidade desses ajustes para manter o equilíbrio fiscal, mesmo reconhecendo o impacto significativo das mudanças. Enquanto isso, dados recentes mostram que a administração federal enfrenta desaprovação de 54% da população, segundo pesquisa divulgada na véspera.
Paralelamente, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões nas contas públicas, superando as expectativas do mercado, que previa cortes menores. Especialistas avaliam que o movimento reforça o compromisso com as metas fiscais, embora desafios persistam, especialmente diante da desaceleração econômica e possíveis ajustes em programas sociais.
Ainda que as medidas tenham sido tomadas por decreto—sem necessidade de aprovação legislativa—, o debate sobre seus efeitos a médio prazo deve se intensificar nos próximos meses.
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